NOTA DO JURÍDICO DA ADUNEB SOBRE O CASO D.E.

 Esclarecimento sobre as medidas tomadas em relação às acusações de descumprimento do regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (D.E.)

Esclarecendo as medidas que estão sendo tomadas pela ADUNEB, em relação às acusações feitas aos professores sobre o descumprimento do Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva (D.E.), informamos que a assessoria jurídica está tomando as providências necessárias ao acompanhamento dos processos.

O advogado fará um apanhado da situação de cada processo, de maneira a preparar a instrução e a defesa dos filiados envolvidos. A coleta de informações junto a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Administração e a Corregedoria da Secretaria de Educação, visa identificar os possíveis desdobramentos em cada caso específico, seja de arquivamento ou abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 

O plantão do atendimento do setor jurídico da ADUNEB acontece as quartas e sextas-feiras à tarde, das 13h às 18h.