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Câmara dos Deputados (DF) faz manobra para acelerar a aprovação o Escola Sem Partido



 Nesta quarta-feira (05) foi instalada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Comissão Especial Temporária para analisar e agilizar a aprovação dos projetos de lei que compõem o movimento Escola Sem Partido. A notícia sobre o fato foi divulgada pelo site Professores Contra o Escola Sem Partido (leia mais), que obteve as informações por meio de uma postagem no Facebook da integrante do movimento Revoltados On-line, a advogada Bia Kicis.

De acordo com a diretoria da ADUNEB, a criação da comissão é mais uma manobra regimental da bancada reacionária do Congresso Nacional. A ação é um atentado à democracia e tem como objetivo evitar a ampla discussão do assunto com a sociedade e apressar a aprovação dos projetos. No vídeo divulgado por Bia Kicis, o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, João Campos (PRB), deixa claro o objetivo da comissão: “Nós vamos cumprir um roteiro que implique também celeridade para que a gente aprove esse projeto na comissão no menor espaço de tempo. Vale ressaltar que esse projeto ia passar por diversas comissões e isso ia demorar muito. Então nós utilizamos o recurso do regimento da casa para criar uma comissão especial porque é só essa comissão especial… não terá que passar por outras comissões”, afirmou Campos. Até então, os projetos que pertencem ao movimento Escola Sem Partido seguiam os trâmites normais da Casa de Leis, e estavam sendo analisados pelas comissões de Educação e Seguridade Social e Família.
 
A citada comissão provisória é composta por 21 membros. A bancada reacionária inclui os deputados baianos João Carlos Bacelar (PTN), como titular, e José Carlos Aleluia (DEM), como suplente. A composição da comissão é outro indício de que a intenção não é a discussão do projeto, mas a sua aprovação no período mais rápido possível, pois apenas um parlamentar que compõem o espaço é declaradamente contra o movimento: o deputado Glauber Braga (Psol). 
 
A ADUNEB se coloca contrária aos projetos que tentam impor mordaças aos professores e a autonomia das instituições de ensino. O sindicato faz uma intensa campanha de denúncia e alerta sobre o assunto por meio de videoconferências (leia mais), palestras e matérias publicadas no jornal impresso e no site da ADUNEB (leia mais).
 
* Com informações do site Professores Contra o Escola Sem Partido