Fórum das ADs reforça pauta de reivindicações e alerta sobre necessidade de aumento da mobilização
Ouvir notícia
Em reunião com o secretário da educação Walter Pinheiro, na última quinta-feira (11), o Fórum das ADs reforçou a pauta e reivindicações 2016 da categoria docente. Na ocasião, a expectativa dos professores era uma resposta positiva do representante do governo estadual às demandas das Universidades Estaduais Baianas (Ueba).
Embora o Movimento Docente (MD) reconheça a importância da interlocução direta com o secretário Pinheiro, até o momento, nada de concreto foi conquistado. Questionado pelo MD, além de respostas evasivas, o representante do governo Rui Costa continuou a afirmar o empenho pessoal em buscar soluções para a crise das Ueba. De acordo com o secretário, reuniões têm sido realizadas junto a Rui Costa, outras secretarias e reitorias. A intenção é estudar o atual orçamento das universidades estaduais e, por meio de relocação de recursos e suplementação orçamentária, garantir direitos trabalhistas e demandas emergenciais. Pinheiro afirmou ainda que busca maneiras de fazer com que as Ueba recebam maior autonomia de gestão, assim, será possível que cada universidade aplique melhor os recursos, com base em suas especificidades.
Segundo o Fórum das ADs, a garantia de direitos trabalhistas é fundamental, mas ressalta que direitos como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho e adicional de insalubridade estão garantidos nos estatutos do Magistério Superior e do Servidor Público da Bahia. O respeito às citadas leis é obrigação do governo. Para o Movimento Docente, tendo como base a conversa com o secretário Pinheiro, nota-se que o governo estadual ainda não tem a educação pública superior como prioridade. Evidências do contínuo descaso de Rui Costa com as Ueba são muitas como, por exemplo, as negativas quanto às reivindicações de concursos públicos para a ampliação do quadro de vagas e o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de impostos (RLI).
Aumento da mobilização
Na sexta-feira (12), dia posterior ao diálogo com o secretário da educação, o Fórum das ADs fez reunião na sede da ADUNEB. Os professores destacaram a necessidade da categoria permanecer em alerta e a urgência em aumentar as mobilizações. A partir da próxima reunião com o secretário da educação, Walter Pinheiro, caso o MD não obtenha respostas positivas à pauta de reivindicações, a construção da radicalização do movimento não está descartada. A próxima reunião com o secretário está agendada para o dia 19 de setembro.
Reunião do Fórum das ADs
Para a continuidade do enfrentamento ao governo, o Movimento Docente decidiu buscar agendamentos de reuniões com o Fórum dos Reitores e também com o Fórum das Doze, que reúne representantes dos professores, servidores técnicos e estudantis das Ueba. Além disso, entre os dias 15 e 26 deste mês de agosto, acontecerão assembleias gerais docentes, nas quatro estaduais baianas, para que a categoria avalie o andamento das negociações e discuta os rumos do movimento. A assembleia da ADUNEB será no dia 18.08, às 14h, na sede do sindicato.
Atos públicos de reivindicação e mobilizações serão realizadas pelas Universidades Estaduais Baianas em 14 de setembro. Para que as denúncias contra o governo possam repercutir por toda a Bahia, as ações acontecerão localmente, nas cidades sedes de cada uma das Ueba: Salvador (Uneb), Feira de Santana (Uefs), Vitória da Conquista (Uesb) e Ilhéus (Uesc). A ADUNEB também estuda estratégias para levar a mobilização aos campi da Uneb do interior. Neste dia não ocorrerá paralisação e fechamento dos portões.
Pauta salarial
Sobre o pagamento do reajuste linear aos quase 270 mil servidores públicos do estado, que está atrasado desde janeiro deste ano, o governo da Bahia tem 30 dias para enviar à assembleia legislativa um projeto de lei que conste o reajuste linear. A imposição é fruto de uma liminar concedida pela desembargadora, Sandra Inês Moraes Azevedo, de São Paulo, ao Sindimed a ao Sindisaúde, por meio de um mandado de segurança, baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 2.492-2. A ação foi impetrada contra o governador Rui Costa. De acordo com a assessoria jurídica da ADUNEB, a decisão vale para toda a categoria dos servidores públicos que, se optarem por se integrarem a ação, poderão configurar como partes autoras do processo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (04). Cabe recurso ao governo do Estado.
