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Orçamento participativo – ADUNEB defende posição do sindicato em seminário e critica reitoria



 Na última sexta-feira (05) a ADUNEB, durante o seminário “Financiamento da Educação Superior na Bahia: Orçamento, Participação e Transparência”, ocorrido no campus I, pôde defender seus posicionamentos sobre o tema. A atividade, que deu início às discussões sobre a implantação do orçamento participativo da Uneb, é mais uma das conquistas da greve de 86 dias, realizada no ano passado na universidade. Embora a atual reitoria tivesse em suas propostas de gestão o orçamento participativo, foi necessária a radicalização e a ocupação da reitoria, pela comunidade acadêmica, em 10.06 (leia aqui) , para que a gestão concretamente se comprometesse com a pauta. O seminário foi organizado pela Pró-Reitoria de Planejamento (ProPlan).  

Para a mesa redonda, que foi aberta pelo reitor José Bites, estiveram presentes o diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro; o ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), José Carlos Santana; um dos coordenadores do Sintest, Rodrigo Sales, e os representantes da administração central, Cézar Barboza e Nádia Fialho. A coordenação dos trabalhos foi da pró-reitora da ProPlan, Marta Miranda. Na parte final da atividade, também participaram das discussões o diretor da ADUNEB, Vamberto Ferreira, e o ex-diretor do sindicato Abraão Felix. 
 
Durante as falas, entre vários assuntos abordados, dois temas foram constantes: o baixo recurso orçamentário repassado pelo Estado às Universidades Estaduais Baianas (Ueba) e a interferência do governo Rui Costa na gestão desses recursos.  A atual porcentagem de 5% da Receita Líquida de Impostos, repassada as Ueba, era uma bandeira de luta do Movimento Docente desde o final da década de 90. O aumento de números de curso de graduação, pós-graduação, laboratórios, pesquisas e alunos, faz com que o orçamento seja insuficiente, faltando recursos para as necessidades de ensino, pesquisa e extensão. O estrangulamento orçamentário impõe um quadro de precarização do trabalho de professores e técnicos, além do sucateamento das Ueba. O cenário ainda é agravado pela ingerência do governo Rui Costa na gestão desse orçamento que, mesmo demonstrando não conhecer a realidade das universidades estaduais, faz um controle rígido da destinação dos recursos, inclusive para manutenção e custeio.
 
De acordo com os representantes da ADUNEB presentes na atividade, a discussão sobre orçamento participativo e o necessário aumento de verbas à educação e outros setores sociais, passam por uma questão de prioridade política. Os atuais governos estadual e federal não têm esses temas como centrais. A política educacional do governo Rui Costa obedece a lógica do capital. Busca a formação e reprodução de mão de obra para ser utilizada como força produtiva, na obtenção do lucro e dos interesses das empresas privadas. A ADUNEB defende e educação superior por meio de financiamento 100% público e gratuito, com o planejamento e a destinação do orçamento sendo discutido pela comunidade acadêmica de maneira ampla e democrática. O Movimento Docente (MD) se posiciona veementemente contrário as parcerias público-privadas, assim como a cobrança de taxas para quaisquer atividades educacionais.
 
Milton Pinheiro, diretor da ADUNEB, durante fala no seminário
 
Pouco empenho
 
A diretoria do sindicato, embora reconheça a importância desse primeiro seminário sobre orçamento participativo, promovido pela ProPlan, afirma que falta empenho político da reitoria para a implantação do projeto na Uneb. Um exemplo disso é o baixo número de departamentos envolvidos nas discussões sobre o orçamento de 2017. O importante debate é urgente e precisa ser efetivo em todos os campi na universidade.
 
A ADUNEB também questiona a falta de transparência na divulgação das execuções orçamentárias. Devido ao recente problema do corte de passagens intermunicipais aos docentes, o sindicato tem feito um levantamento de custos dos departamentos com a aquisição das mesmas. Com base em dados da Proplan e também obtidos pelo próprio MD, as análises preliminares demonstram que os investimentos em passagens aos professores não chegam a 11%, em média, do orçamento dos departamentos. Porém, discursos enganosos que buscam colocar os docentes contra o resto da comunidade acadêmica, alardeiam que o referido gasto seria entre 40% a 50% dos recursos departamentais. Tal falácia só acontece devido à ausência de transparência nas contas da administração central. 
 
Diante dos problemas apresentados e da urgente discussão sobre o orçamento 2017 da universidade, a ADUNEB defende que as discussões sejam realizadas de maneira ampla, com a participação de toda a comunidade acadêmica. O MD propõe ainda que o Conselho Universitário já inicie o debate sobre qual a metodologia utilizar na implantação e execução do orçamento participativo. O debate é agora. A implantação do orçamento participativo e o fortalecimento da democracia na Uneb é para ontem. Juntos somos fortes!