A concentração para o Cortejo será a partir das 8h, no Largo da Soledade (Praça Maria Quitéria)
Em reunião realizada em Ilhéus, em 22.06, o Fórum das ADs decidiu por uma forte participação no Cortejo 2 de Julho, que acontecerá neste sábado, em Salvador. Para denunciar as políticas dos governos Rui Costa e Michel Temer, que atuam contra a educação pública superior e a classe trabalhadora, o Movimento Docente das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) conclama toda a categoria a participar da atividade e integrar o Bloco das Lutadoras e Lutadores. A manifestação é construída conjuntamente com o Espaço Unidade de Ação, que além das Associações Docentes das Ueba, é composto pela CSP-Conlutas-BA, movimentos sindicais, estudantis, sociais, entre outros. O Cortejo 2 de Julho também servirá para que o Fórum das ADs e outros sindicatos façam o chamado à Greve Geral pelo conjunto dos servidores públicos da Bahia.
Para o Cortejo deste ano o Fórum das ADs levará faixas, placas e panfletos que refletem a luta da comunidade acadêmica das Ueba pela sobrevivência das Universidades Estaduais Baianas. A concentração será a partir das 8h, no Largo da Soledade (Praça Maria Quitéria). Entre as reivindicações de professores, estudantes e servidores técnicos estão a garantia dos direitos trabalhistas, como promoções, progressões e alterações de regime de trabalho; o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o aumento salarial de 15,5% dos docentes, e 1% da RLI para permanência estudantil.
Greve Geral
Na reunião de 22.06, em Ilhéus, após ampla análise de conjuntura, o Fórum das ADs decidiu pela necessidade de reforçar a urgência da construção da Greve Geral para a categoria dos servidores públicos do Estado. Desde o ano passado, inúmeros ataques do governo Rui Costa têm imposto ao funcionalismo público a retirada de direitos trabalhistas, garantidos em lei, a exemplo de auxílio insalubridade, licença sabática para o aprimoramento dos estudos e licença-prêmio.
A necessidade da Greve Geral, como ferramenta legítima de luta e enfrentamento aos ataques do governo Rui Costa, será novamente defendida pelo Fórum das ADs na próxima plenária geral, a ser realizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), em 30 de junho. A atividade acontecerá na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afbep), às 14h, na rua Carlos Gomes, 95, Dois de Julho, em Salvador.
De acordo com a diretoria da ADUNEB, o conjunto dos servidores públicos já demonstrou força e união em dois fortes atos públicos realizados no Centro Administrativos da Bahia em 07 de abril e 04 de maio deste ano (leia mais). Agora, urge a necessidade que as representações sindicais do funcionalismo público avancem no enfrentamento ao governo e, efetivamente, demonstrem interesse em defender a classe trabalhadora com a construção da Greve Geral. Uma das propostas do Fórum das ADs que será levada à plenária geral dos servidores é um calendário de assembleias de base, realizadas por cada categoria, para aprovação do indicativo de greve, entre 04 e 12 de julho. Somente por meio da radicalização será possível barrar ataques como o Projeto de Lei (PL) 257/16 e o Projeto de Emenda Constitucional 241/16.
PL 257/16
O Fórum das ADs e o Espaço Unidade de Ação se manifestam veementemente contrários à política de ajuste fiscal e os consequentes cortes de orçamento das áreas sociais realizados pelos governos municipal, de ACM Neto, estadual, de Rui Costa, e federal, de Michel Temer. Entre os principais ataques governistas está a proposta do PL 257/16 que, se aprovado, trará forte prejuízo aos servidores e usuários dos serviços públicos de municípios, estados e federal. O projeto de lei prevê, entre outros itens, que por dois anos aconteçam o congelamento de salários, a proibição de progressão na carreira, de realização de concursos públicos e aumento da contribuição à previdência. Leia aqui mais sobre o PL 257/16.
PEC 241/16
Outra preocupação é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16. De autoria do presidente interino Michel Temer, a PEC propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, com o objetivo de transferir o orçamento economizado para o bolso de banqueiros, por meio do pagamento da dívida pública. Tal ação afetará principalmente os investimentos em saúde, educação, servidores e serviços públicos (leia mais).
