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Movimentos sociais, universidade e assédio foram temas de discussão em Teixeira de Freitas

Atividade fez parte das mobilizações que aconteceram no dia de paralisação das Uneb, Uesb e Uesc 

O Campus de Teixeira de Freitas, em 24.05, dia do protesto e paralisações das Uneb, Uesb e Uesc (leia mais), realizou duas atividades de mobilização. A primeira foi uma mesa redonda sobre “Movimentos Sociais e suas contribuições à Universidade Pública”, com a participação das docentes Maria Nalva Rodrigues, do Campus X; e Caroline Lima, do Campus XVIII. Já a segunda foi a conferência com o tema “Assédio na universidade: Eu defendo ‘as mina’”, teve a colaboração da professora Ediane Lopes, também do Campus X.

A primeira mesa redonda foi iniciada com a fala da professora Maria Nalva, que ressaltou a importância do diálogo e das contribuições recíprocas entre a universidade e os movimentos sociais. A docente destacou que a Instituição de Ensino Superior (IES) é um campo de disputas, por isso tem-se também concepções elitistas em disputa com os movimentos sociais. Inserida no Sistema Capitalista, a universidade é impactada pela relação capital versus trabalho. Ao analisar o pós 1964 e o processo de retomada das lutas dos movimentos sociais no Brasil, Maria Nalva destacou que, na déc. 90, em função do movimento dialético, ao mesmo tempo que se teve o neoliberalismo, também aconteceu a entrada dos movimentos sociais nas IES, em função da força da luta desses movimentos. Para ela, “No capitalismo temos universidade pública em disputa, mas não uma universidade popular”. 
 
Ao final da sua fala, a professora Nalva trouxe a experiência do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no Campus X. Ressaltou a importância do projeto para a entrada dos movimentos de luta pela terra e do MST. Apontou algumas dificuldades na relação entre universidade e movimentos sociais, como os ritmos diferenciados das dinâmicas de ambos. Trouxe ainda uma série de contribuições à IES a partir da inserção dos movimentos sociais: 1) Entram enquanto sujeito coletivo e se apropriam do espaço da universidade; 2) Estabelecem novas relações acadêmicas, com novos paradigmas; 3) Trazem a possibilidade de mudanças nos currículos, explicitando os currículos ocultos.; 4) São experiências que educam a IES; 5) Demonstram que o conhecimento científico é patrimônio e pertence a todos e todas; 6) Experiências como verdadeira democratização; 7) Possibilidade de mexer com os moldes e padrões das universidades; 8) Ruptura com uma visão estereotipada dos movimentos; 9) Avança no sentido de fazer a/o docente se identificar enquanto classe social; 10) Colaboram com a capacidade dos/das estudantes de se auto organizarem. 
 
A professora e militante do Movimento Feminista, Caroline Lima, iniciou com reflexões sobre a exclusão na universidade. Para ela essas instituições de ensino não foram pensadas para a população pobre, mas sim para as elites. Da mesma maneira, no que tange à produção do conhecimento e ciência, historicamente ocorreu a marginalização das mulheres desses espaços do saber. Para a docente, embora as dinâmicas diferenciadas dos movimentos sociais e a estrutura rígida da IES seja um desafio para ambas esferas, a relação entre elas trouxe várias conquistas para o interior das universidades. Porém, tais direitos conquistados não podem ser compreendidos como garantidos, o que remete a necessidade de continuidade da luta e fortalecimento dos movimentos. Para a professora, outro desafio é vencer o esvaziamento nos espaços de formação e de elaboração política, em especial, proporcionados pelos movimentos sociais nas IES. 
 
Quanto a experiência da Uneb junto aos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que Caroline faz destaque positivo ao Curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (LICEEI), também aponta os problemas de manutenção do mesmo pela falta de recursos financeiros. De acordo com a professora, os projetos ligados aos movimentos sociais não podem ser apenas responsabilidade dos mesmos. “A administração da Uneb precisa tomar a responsabilidade da manutenção desses projetos, já que esses também são parte da comunidade acadêmica”, afirmou.
 
Antes de encerrar as discussões, a docente também abordou as questões relacionadas aos planos de educação (municipal, estadual e nacional), e as disputas feitas pelos movimentos sociais para garantia dos debates de gênero, raça/etnia e sexualidades. Por fim, ressaltou a importância da ADUNEB enquanto movimento social, bem como a importância do movimento de servidores técnicos e estudantis nas lutas dentro da IES.
 
                                                                                                                                                   Foto: Divulgação
Comunidade acadêmica compareceu às atividades
 
Assédio na universidade
 
A segunda atividade do dia foi uma conferência, realizada por meio de uma parceria entre a ADUNEB e a Campanha “Eu defendo ‘as Mina’”, contra o assédio sexual na universidade. A atividade foi conduzida pela professora Ediane Lopes, que iniciou explicando as questões jurídicas e políticas acerca do assédio moral e do assédio sexual na IES. Ressaltou que, infelizmente, a lei de assédio moral e assédio sexual só valem para as relações trabalhistas, o que deixa de fora a relação entre professores/as e estudantes. Apesar disso, politicamente, é importante fazer uso do termo assédio também nessas situações, mesmo que uma relação violenta ou de exposição entre docente e discente não possa ser tipificada criminalmente enquanto assédio. De acordo com o Código Penal, Art. 216 – A, assédio sexual é: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena: detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos”. Para o caso das violências que afetam estudantes, a professora Ediane citou as possibilidades de contravenções penais: importunação ofensiva ao pudor, perturbação da tranquilidade, injúria e ato obsceno.
 
A professora destaca, no entanto, que o mais importante é não deixar de fazer a luta política contra as violências na universidade. “Fomos acostumados/as a achar que o espaço da universidade não é permeado de contradições e violências. Aqui, como qualquer outro espaço que compõe uma sociedade machista, racista e lgbttfóbica, é também um espaço que reproduz opressões e violências. Precisamos agir!”, enfatiza a docente. Ediane ainda expôs alguns tipos de violências que podem também alcançar o espaço da IES: violências moral, psicológica, patrimonial, institucional, física e feminicídio. 
 
Para encerrar a conferência, a docente apresentou uma pesquisa recente de âmbito nacional, que impactou aos presentes. Realizada com 7.762 mulheres, 90% das entrevistadas disseram já ter trocado de roupa por receio do assédio no lugar em que iriam. Outras 81% garantiram já ter deixado de fazer alguma coisa — sair a pé, passar em frente a uma obra etc — por medo de serem assediadas. Os dados são do coletivo feminista de Juliana Kenski.
 
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Representante do Movimento Estudantil, Kevelin, e a profa. Ediane Lopes