Notícias

Brumado, Guanambi e Ipiaú recebem ADUNEB na Estrada

 Estatuinte e direitos trabalhistas foram principais pautas de discussão

O projeto ADUNEB na Estrada retomou as atividades de maneira intensa. Para debater as pautas do Movimento Docente junto à categoria, em uma única semana, fez reuniões com professores e demais interessados da comunidade acadêmica nos campi de Brumado, Guanambi e Ipiaú. Os debates aconteceram respectivamente na terça (08), quarta (09) e quinta-feira (10). Entre os assuntos mais discutidos estavam o processo Estatuinte na Uneb e os princípios defendidos pelo Movimento Docente; questões relacionadas aos direitos trabalhistas; e os ataques do governo Rui Costa à educação pública superior.

Sobre o processo Estatuinte, a diretoria do Sindicato, após expor os princípios que defende, sobretudo, a paridade nas discussões entre professores, estudantes e técnicos, tem recebido amplo apoio por onde passa. Além da construção do processo democrático com igual respeito aos três segmentos, o sindicato leva à categoria a necessidade de refletir sobre como acontecerá a escolha das comissões que representarão cada um dos três segmentos. Em cada campus em que passa, os professores da ADUNEB fomentam a discussão, instigam à categoria a participar do processo e recolhem valiosas contribuições de docentes e demais membros da comunidade acadêmica.

Independente do Campus que realiza o debate, uma tônica nas discussões é a indignação da categoria pelo descaso do governo Rui Costa com a educação pública e os ataques aos direitos trabalhistas dos servidores públicos. Várias questões são levantadas sobre o corte do adicional de insalubridade e da licença sabática, as alterações na concessão de licença-prêmio, além das promoções e progressões de 2016. Leia abaixo as principais dúvidas.

Adicional de insalubridade – Foi cortado dos docentes, pelo governo do Estado, de maneira injusta, sem análise minuciosa dos processos e de maneira arbitrária, principalmente, da área da saúde do Campus I. Desde o final de janeiro professores e estudantes estão paralisados e tencionam com o governo Rui Costa para a reimplantação do direito trabalhista (leia mais).

Licença Sabática – A licença de seis meses, concedida a cada sete anos, para que professores possam aperfeiçoar seus estudos foi extinta pelo governo aos novos servidores públicos do Estado, que entrarem após a publicação da lei, no final de dezembro de 2015. As licenças já adquiridas estão asseguradas e podem ser tiradas a qualquer tempo. Mas, novas licenças também estão cortadas. A assessoria jurídica da ADUNEB orienta seus associados a entrarem na justiça contra esse corte arbitrário, pois entende que se trata de um direito adquirido do trabalhador. 

Licença-Prêmio – Os servidores que ingressarem no serviço público após a publicação da lei, no final de dezembro do ano passado, não possuem mais direito à licença-prêmio. Aos docentes com licenças já adquiridas anteriormente, o benefício fica garantido e pode ser tirado a qualquer momento. Esses mesmos servidores, que já eram efetivos em seus serviços antes da promulgação da nova lei, continuam tendo direito a novas licença-prêmio. Porém, não poderá mais ser acumulada, e se não for solicitada no prazo de cinco anos, o benefício será perdido.

Promoções e progressões – Para discutir sobre as promoções e progressões deste ano, a diretoria da ADUNEB participará de reuniões esta semana com o Fórum dos Reitores e com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Segundo as projeções da ADUNEB, não existem impeditivos para que o governo deixe de implantar os citados direitos trabalhistas durante este ano.

Agende-se – Na próxima semana as visitas serão aos campi de Seabra (22) e Xique-Xique (23).

ADUNEB na Estrada no Campus de Guanambi