União dos servidores públicos adia votação do pacote de maldades
Nova mobilização acontece nesta quinta-feira (10). Reivindicações continuam até a derrubada definitiva dos projetos
Em uma sessão conturbada, nesta quarta-feira (09), o conjunto dos servidores públicos da Bahia, apoiados pelos estudantes das universidades estaduais, conseguiram barrar a votação do pacote de maldades que o governador Rui Costa tenta impor ao funcionalismo público. A ação dos manifestantes só teve êxito após vencerem a truculência da Polícia Militar, dos seguranças da Assembleia Legislativa (Alba), e a falta de diálogo dos deputados da base governista.
PMs e cercas de contenção contra servidores e a educação pública
A intensa manifestação durou todo o dia e começo da madrugada. Foi considerada histórica pelo Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A unidade de luta entre o Fórum das ADs, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e diversos outros sindicatos e associações, fez com que a bancada governista não resistisse à pressão e adiasse a votação. Foram retiradas da pauta as proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 148/15 (leia aqui), e de Projeto de Lei (PL) nº 21.631/15 (leia aqui). Sem nenhuma discussão com as categorias, o governo tenta impor as alterações da Constituição Estadual e dos estatutos dos Servidores Públicos e do Magistério Superior (leia mais).
Galerias da Alba - poucos puderam acompanhar as discussões
Segundo a diretoria da ADUNEB, embora a votação tenha sido adiada, devido os projetos terem sido encaminhados com regime de urgência à Alba, em 01.12, tanto a PEC quanto o PL poderão entrar na pauta de votação em qualquer um dos próximos dias. Apenas a primeira batalha foi vencida. Para que se possa barrar definitivamente o pacote de maldades será necessária ainda mais união e força nas mobilizações. Para discutir estratégias visando à continuidade da luta, nesta manhã de quinta-feira (10), às 9h, acontece uma Plenária dos servidores. A atividade será realizada na Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), na Rua Carlos Gomes, 95 – Salvador. No período da tarde, a partir das 17h, novamente trabalhadores de diversos sindicatos e associações, entre elas a ADUNEB, estarão na Alba para pressionar os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, que irão discutir a PEC e o PL. A intenção é que os deputados barrem definitivamente os projetos. A ADUNEB conclama toda a comunidade acadêmica para mais essa importante atividade na Assembleia Legislativa.
Violência
Desde o início da manhã inúmeros policiais e cercas de contenção por toda a Alba mostravam qual era a intenção da bancada governista. Em um primeiro momento, a entrada de servidores e estudantes nas galerias do plenário, para acompanhar as votações, havia sido cancelada. Liberada após veementes protestos, os funcionários públicos foram surpreendidos com poucos assentos à disposição. Assessores dos deputados governistas ocupavam as cadeiras para diminuir o espaço dos manifestantes. Sem ter como acompanhar as discussões, estudantes realizaram manifestação ocupando, de maneira pacífica, o espaço destinado à imprensa. A ação dos jovens que, além de apoiarem os servidores, também tinham interesse na votação de um PL sobre permanência estudantil, foi duramente reprimida pelos seguranças da casa e pela PM. Um estudante da Uesc sofreu contusões nas costelas e teve a camisa rasgada, já outra integrante do Movimento Estudantil (ME) da Uefs, após ser agredida, torceu o tornozelo e desmaiou no local.
Marcela Prest - aluna da Uefs, tornozelo torcido e desmaio
Para fugir da truculência policial, jovens tiveram que pular para dentro do plenário, o que causou a interrupção da sessão por alguns momentos. Já no período da noite, a presidente da Adusb, Márcia Lemos, foi ameaçada pela PM e por seguranças de ser retirada à força da galeria.
Davidson Brito - estudante da Uesc agredido por policiais
Auxílio Permanência
Com o apoio dos professores, os estudantes das Ueba, presentes na Alba, também lutavam por emendas ao PL 21.624, que versava sobre o Plano Estadual de Auxílio Permanência. A força do Movimento Estudantil conseguiu interromper a sessão, provocar uma reunião com o relator do projeto, deputado Eduardo Sales, e propor emendas. Mas no momento da votação, já próximo à meia noite desta quinta-feira, as mesmas não foram aceitas pelos deputados, que aprovaram o PL original por unanimidade. Entre as inúmeras críticas do ME estão o fato de não ser um projeto de permanência, e sim apenas um reduzido auxílio financeiro; o baixo valor das bolsas, sendo parte delas de apenas R$ 300,00; e o benefício não contemplar todo o período de graduação dos estudantes.
