Corte de insalubridade – ADUNEB entrará com Mandado de Segurança contra governo Rui Costa
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O governo do Estado ataca os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública superior cortando o adicional de insalubridade de grande parte dos servidores de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. A ADUNEB, em defesa da categoria, por meio da assessoria jurídica, entrará com Mandado de Segurança contra o governo estadual exigindo o respeito e cumprimento do direito ao adicional de insalubridade.
Carta enviada pela Secretaria de Administração (Saeb) aos professores e técnico-administrativos, nesta quarta-feira (25) (leia aqui), informou que, devido a um processo de regularização da concessão do adicional de insalubridade, os servidores deixarão de receber o referido adicional já na folha de pagamento de novembro. O documento afirma ainda que todos os servidores que considerarem merecedores do adicional, devem se dirigir ao setor de recursos humanos de sua unidade e, novamente, solicitar a abertura de processo para a avaliação da Junta Médica do Estado.
Por meio de uma ação coletiva a ADUNEB entrará com Mandado de Segurança solicitando a reimplantação das insalubridades. A orientação da assessoria jurídica do sindicato é que os docentes associados, que foram prejudicados, entrem em contato com a ADUNEB para a execução da ação conjunta. Nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, na sede do sindicato, a advogada de plantão receberá os professores para orientação e esclarecimentos.
Os professores do Movimento Docente consideram a atitude do governo arbitrária e irresponsável, visto que inúmeros profissionais realmente atuam diariamente em situações insalubres e de iminente risco à saúde. Professoras e professores, mães e pais de família, que contavam com o recurso do adicional de insalubridade em seu planejamento econômico familiar e, agora, à beira do Natal, foram repentinamente atacados pelo governo Rui Costa. A ADUNEB afirma ainda que, caso realmente existam irregularidades em alguns processos, os mesmos devem ser analisados e, se comprovado o problema, cortados. Mas, tais situações não podem prejudicar o conjunto dos professores.
O relato de um docente, enviado ao sindicato, mostra o tamanho da injustiça cometida pelo governo Rui Costa. O pesquisador atua no Departamento de Ciências da Vida, do campus I, ministra aulas e faz pesquisas em laboratórios manipulando sangue humano, substâncias cancerígenas e neurotóxicas em ambiente contaminado. Devido à morosidade do Estado, foram necessários cinco anos de espera até que a Junta Médica aprovasse o processo. Adicional agora cortado de maneira autoritária e injusta.
A ADUNEB já atua em defesa da categoria.
Juntos somos fortes!
