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Manifestações em rodovias da Bahia por maior orçamento às universidades estaduais



Professores e estudantes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, em defesa das universidades, travam as BRs 101, 116, 119 e 415, nesta quinta-feira (09). Protesto exige solução do governador Rui Costa


Professores e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), em greve há 58 dias, por uma pauta que reivindica maior orçamento à educação pública superior do estado, realizam nesta manhã de quinta-feira (09), a partir das 7h, manifestação e trancamento de quatro rodovias. Os protestos acontecem na BR 101 - em frente à Uneb de Eunápolis, BR 119 – altura da Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, BR 116 Norte – em frente à Uefs, em Feira de Santana, e BR 415, próxima à Uesc, em Ilhéus.
 
Segundo os representantes do Fórum das Associações Docentes, que reúne professores da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, o protesto é para denunciar e dar visibilidade à crise financeira das Ueba. O descaso com as estaduais da Bahia, por parte do governador Rui Costa e de seu antecessor, Jaques Wagner, faz com que falte a infraestrutura básica para o bom funcionamento de pesquisa, ensino e extensão. Há quase dois meses em greve, os professores demonstram boa vontade em negociar, mas são barrados pela intransigência do governo estadual. Embora as reuniões aconteçam, nada de efetivo é encaminhado. Os representantes do estado parecem não se importar com o sucateamento das universidades e com os mais de 60 mil estudantes impossibilitados de continuar sua formação acadêmica. Os docentes denunciam que a deflagração da greve e sua permanência são culpas exclusivas do governador e do Secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

Crise orçamentária
 
Desde 2011, os professores reivindicam o aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para minimizar os problemas. Por ausência de recursos financeiros, entre outros problemas, acontece o déficit de professores e funcionários no quadro de vagas. Para as quatro Ueba, segundo nota técnica da própria Secretaria da Educação, divulgada em setembro do ano passado (anexo1), até o final de 2016, seriam necessários 1644 docentes para regularizar o problema. Outro documento que comprova a crise orçamentária é a carta conjunta dos quatro reitores das Ueba, anunciada em novembro de 2015 (anexo2). O documento expõe o cenário de crise e reforça a reivindicação de 7% da RLI. 
 
O estrangulamento orçamentário imposto pelo governo Rui Costa, nos últimos dois anos, ainda foi intensificado pelo corte de R$ 19 milhões das rubricas de custeio e investimento. Alguns dos impactos da falta de orçamento são a ausência de materiais e equipamentos em laboratórios e salas de aula; falta de infraestrutura como energia elétrica e telefone; aulas de campo canceladas por falta de combustível em veículos. O problema também afeta estudantes, que exigem uma política de permanência estudantil. Muitos são obrigados a abandonar a universidade e a possibilidade de maiores chances profissionais devido ao atraso nas bolsas de auxílio, da ausência de moradia estudantil e refeitório universitário. Pagamentos de serviços terceirizados como segurança e limpeza também sofrem constantes atrasos.
 
Enganação
 
Na tentativa de confundir a imprensa e a população em geral, o governo da Bahia tem divulgado que aumentou este ano cerca de 10% do orçamento das Ueba. Os professores denunciam a manobra governista. O número divulgado refere-se ao orçamento do setor pessoal (remuneração de técnicos e docentes) que, por obrigação de lei trabalhista, aumenta todo ano com, por exemplo, a recomposição das perdas inflacionárias nos salários. O movimento docente reafirma que a luta é pelo aumento do orçamento para as rubricas de custeio e investimento, setores responsáveis pelas demandas em ensino, pesquisa e extensão. 
 
Negociação
 
Para que as negociações possam avançar, de maneira responsável, o movimento docente, apresentou na última segunda-feira (06), uma contraproposta ao governo. Os principais pontos são relativos à suplementação orçamentária ainda para este ano, para reaver os R$ 19 milhões cortados em anos anteriores e corrigidos pela inflação do período; o aumento da RLI para 2016; a revogação da Lei 7176/97, que retira a autonomia de gestão das universidades; a ampliação do quadro de vagas docente; e o respeito aos direitos trabalhistas, com a garantia da implantação, por suplementação de recursos, de todos os processos de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. 
 
Devido à pressão da comunidade acadêmica, nesta mesma tarde de quinta-feira (09), às 16h, os professores arrancaram mais uma rodada de negociação. A reunião acontecerá na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), localizada no Centro Administrativo da Bahia.
 
 #ABahiaQuerResposta
 
Anexos:
Carta Reitores - Anexo 2
Nota técnica - Quadro Vagas