Fórum das ADs indica Estado de Greve às Estaduais da Bahia
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O Fórum das ADs aprovou a indicação do Estado de Greve à categoria docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A ação é o início de uma dura resposta dos professores das associações docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc ao descaso do governador Rui Costa, que demonstra autoritarismo, não abre negociação com a categoria e intensifica a crise orçamentária das Ueba. A decisão dos professores veio a partir das discussões iniciadas na reunião do Fórum das ADs, em 12.03, em Ilhéus. Agora, as diretorias das quatro associações docentes levarão o debate ao conjunto da categoria, que realizará Assembleias Gerais (AG). Na ADUNEB a AG será em 31/03, às 8h30, no auditório do sindicato, campus I, em Salvador.
A pauta de reivindicações do Movimento Docente (MD) está protocolada no governo, desde 09 de dezembro do ano passado (leia mais), sendo reapresentada em 28 de janeiro. Segundo os professores da ADUNEB, entre os seis itens da pauta, cinco são assuntos relacionados diretamente ao aumento do orçamento, o que demonstra a preocupação do MD com a qualidade da educação pública superior. Após o envio do documento ao governo, mais de três meses já passaram e Rui Costa continua em silêncio.
Fórum das ADs - Em pauta o Estado de Greve
7% da RLI
Desde 2011, a comunidade acadêmica das Ueba reivindica o aumento no repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente, o valor está em 5%. Para a diretoria da ADUNEB, sem o recurso financeiro adequado para suprir as demandas, os setores de ensino, pesquisa e extensão sofrem impacto direto e têm suas atividades comprometidas. Faltam infraestrutura em salas de aula e laboratórios, materiais didáticos e restaurantes universitários. Acontecem atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa e permanência estudantil. Há déficit no quadro de vagas de técnicos e docentes. Em nota técnica divulgada em setembro do ano passado, a própria Secretaria da Educação informou que a falta de professores prejudica as Ueba desde 2012. Pelo estudo, entre este ano e 2016, seriam necessárias as contratações, via concurso público, de 1644 docentes, sendo 515, apenas na Uneb.
Ataques à educação e aos direitos dos servidores
Logo nos primeiros dias de 2015, em 05.01, o novo governador Rui Costa, apoiado por seu antecessor, Jaques Wagner, cumpriu a ameaça do ano anterior. Encaminhada pelo governo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com um corte de R$ 7 milhões nos setores de custeio e investimento das Ueba, o que totaliza a retirada de R$ 19 milhões em apenas dois anos.
O ataque do governo neste início de ano não para. Além do estrangulamento orçamentário e da intensificação do sucateamento das Ueba, Rui Costa, ainda não pagou o reajuste linear dos servidores públicos, um direito da categoria, que apenas repõe a perda inflacionária do ano anterior. O Fórum das ADs exige o pagamento de 6,41%, retroativo à data-base de 1º de janeiro, quitado em uma única parcela.
Para os professores do MD, motivos para a aprovação do Estado de Greve não faltam. As Estaduais da Bahia já estão com Indicativo de Greve, deliberados em Assembleias Gerais, desde julho do ano passado. Os professores chamam a atenção da categoria para a importância do momento e convidam a todos para contribuírem com as discussões e participarem das assembleias gerais.
Juntos somos fortes!
