A comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para discutir a crise financeira da educação pública superior. Inicialmente prevista para o dia 02, a atividade foi transferida para o próximo dia 09 de dezembro, terça-feira, 11h, na sala da Comissão e Educação. Na ocasião, professores, estudantes e técnico-administrativos reforçarão a reivindicação do aumento no repasse orçamentário estadual para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A comunidade acadêmica cobra ainda uma emenda parlamentar que aumente os recursos das universidades, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015. Para o próximo ano, o governo ameaça cortar das estaduais baianas mais R$ 7 milhões dos setores de custeio e investimento. Neste ano, o governo já confiscou das Ueba 12 milhões.
Representantes do Fórum das ADs estiveram novamente na Alba, na última terça-feira (25), para pressionar os parlamentares e acompanhar os trabalhos da Comissão de Educação. Durante a sessão foi aprovada, em nome da citada Comissão, a elaboração de uma sugestão de Emenda Parlamentar à LOA, no valor de R$ 20 milhões, a ser destinada ao custeio e investimento das Ueba. A indicação será encaminhada ao executivo e ao relator da LOA para análise e discussão.
Sucateamento e Precarização
Cansados de tanto descaso com a educação pública superior as Associações Docentes das quatro Ueba, neste segundo semestre de 2014, aprovaram o Indicativo de Greve da categoria. A questão orçamentária e o aumento da Receita Líquida de Impostos estão entre os principais pontos debatidos na pauta de reivindicações dos professores para 2015.
Atualmente a falta de recursos ataca diretamente ensino, pesquisa e extensão. A crise atinge professores, técnico-administrativos e estudantes. Impacta na política de permanência estudantil, no atraso constante de bolsas auxílio e de pesquisa, no déficit no quadro de vagas e sobrecarga de trabalho a servidores e docentes. As reivindicações da comunidade acadêmica foram reforçadas pelo Fórum dos Reitores, em 03.11, por meio de uma carta (leia aqui), que denunciou o estrangulamento orçamentário e o descaso do governo.
