ANDES-SN é convidado a analisar impacto do endividamento público na Educação
A assessora especial da CPI da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli, convidou o ANDES-SN a produzir análises sobre o impacto do endividamento do Estado na Política Educacional Brasileira, a partir da década de 80, época em que ocorreu expressivo aumento das taxas de juros cobradas pelos credores da dívida externa do país. Fatorelli é coordenadora do comitê Auditoria Cidadã da Dívida, ex- presidente da Unafisco e participou da equipe responsável pela auditoria da Dívida Externa do Equador.
O convite foi feito aos membros da Comissão Nacional de Mobilização - CNM do ANDES-SN, durante a última reunião dos membros da CPI, realizada na quarta-feira (30/9), na Câmara dos Deputados. De acordo com ela, a importância da colaboração do ANDES-SN é fundamental, tendo em vista o acúmulo de conhecimento da entidade em relação ao tema. Ela também convidou a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a contribuir com os trabalhos da CPI.
De acordo com o professor Stenio Melo, representante da ADUFPB na CNM do ANDES-SN, o presidente da CPI, deputado Virgilio Guimarães (PT-MG), reforçou, durante a reunião, que precisaria contar com o apoio dessas entidades para concluir o relatório final dentro do prazo regulamentar, que expira em dois meses. “O ANDES-SN é, provavelmente, a entidade que mais conhecimento produziu sobre políticas públicas educacionais”, ressaltou o professor Jonas da Silva Ribeiro Junior, outro representante da APRUMA na CNM do ANDES-SN.
Os professores lembram que a auditoria da dívida brasileira está prevista no Artigo 26 da Constituição Federal de 1988, embora jamais tenha sido cumprido. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no seu Comunicado da Presidência da República nº 14, intitulado “Distribuição Funcional da Renda no Brasil: situação recente”, de 12/11/2008, o país pagou, entre os anos de 2000 e 2007, R$ 1,26 trilhão de juros da dívida pública e só gastou R$ 149 bilhões com educação.
O convite foi feito aos membros da Comissão Nacional de Mobilização - CNM do ANDES-SN, durante a última reunião dos membros da CPI, realizada na quarta-feira (30/9), na Câmara dos Deputados. De acordo com ela, a importância da colaboração do ANDES-SN é fundamental, tendo em vista o acúmulo de conhecimento da entidade em relação ao tema. Ela também convidou a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a contribuir com os trabalhos da CPI.
De acordo com o professor Stenio Melo, representante da ADUFPB na CNM do ANDES-SN, o presidente da CPI, deputado Virgilio Guimarães (PT-MG), reforçou, durante a reunião, que precisaria contar com o apoio dessas entidades para concluir o relatório final dentro do prazo regulamentar, que expira em dois meses. “O ANDES-SN é, provavelmente, a entidade que mais conhecimento produziu sobre políticas públicas educacionais”, ressaltou o professor Jonas da Silva Ribeiro Junior, outro representante da APRUMA na CNM do ANDES-SN.
Os professores lembram que a auditoria da dívida brasileira está prevista no Artigo 26 da Constituição Federal de 1988, embora jamais tenha sido cumprido. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no seu Comunicado da Presidência da República nº 14, intitulado “Distribuição Funcional da Renda no Brasil: situação recente”, de 12/11/2008, o país pagou, entre os anos de 2000 e 2007, R$ 1,26 trilhão de juros da dívida pública e só gastou R$ 149 bilhões com educação.