ADUNEB faz reunião com reitor e busca avanços para a categoria docente

Entre outros assuntos, a ADUNEB cobrou do reitor uma resposta para a matéria publicada no site da universidade em que José Bites teria afirmado que está encaminhando à Secretaria Estadual da Educação (SEC) uma proposta de ampliação dos mandatos dos diretores departamentais de dois para quatro anos (leia mais). Com base no site da Uneb, fonte oficial da universidade, a Associação publicou matéria em que critica a postura do reitor, que não levou a proposta de alteração da Lei 7176/97 a uma ampla discussão na comunidade acadêmica (leia mais).

 

Durante a reunião, José Bites e equipe informaram que nenhuma minuta ou documento foi encaminhado à SEC. Segundo a explicação do reitor, houve um “equívoco de comunicação”. Embora realmente defenda a ampliação dos mandatos, o que ocorreu foi uma “provocação”, um início de discussão sobre o assunto com a Secretaria da Educação. “Não vejo porque eu não possa dizer para o secretário (da Educação) que quero discutir a 7176. Enquanto reitor, estou respaldado para isso. Nós abrimos a discussão com o governo, assim como queremos também abrir a discussão com os docentes e os demais segmentos da Uneb”, explicou José Bites.

 

A diretoria da ADUNEB destacou a gravidade do assunto, principalmente, porque há quase duas décadas o Movimento Docente (MD) luta pela revogação da execrável Lei 7176/97; os professores reafirmaram que não querem alterações na citada lei, e sim a sua REVOGAÇÃO. Mesmo sendo esclarecido o “equivoco de comunicação”, o MD ressaltou a necessidade de se esgotar o debate sobre o assunto com a comunidade acadêmica em defesa de uma universidade democrática.

 

Veja outros assuntos discutidos na reunião.

 

Flexibilização de vagas – O reitor afirmou ser favorável e quer a maior agilidade possível na flexibilização do quadro de vagas das Ueba. Quanto ao reitor misterioso, que está dificultando a desvinculação das vagas por classe, Bites informou de não foi ele o responsável pelo fato. Leia aqui mais informações sobre este assunto.

 

Luta por 7% da RLI – Questionado pela ADUNEB, José Bites, declarou ser favorável à luta pelo repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) às Universidades Estaduais da Bahia. Além disso, diz ser necessário avançar para outras formas de financiamento. “Quase não temos recurso do governo federal. Temos que fazer articulações para solucionar nossos problemas”, explica Bites. 

 

Auxílio-alimentação – Uma das bandeiras de luta da ADUNEB é o auxílio-alimentação para professores em licença para estudos de qualificação mestrado e doutorado. Esse direito dos professores, que a Uneb não está cumprindo, é garantido pelo Superior Tribunal de Justiça por força do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação. Segundo o Pro-Reitor da PGDP, Marcelo Ávila, para resolver o problema é necessário uma ação política junto à Secretaria de Administração (SAEB), pois quando um professor sai em licença para estudos de pós-graduação o sistema do governo exclui o docente automaticamente da lista dos contemplados com auxílio-alimentação. Durante a reunião o reitor afirmou que tentará conversa a respeito com o secretário da administração, Edelvino Góes.

 

Assédio Moral – Após solicitação da ADUNEB, a administração central disse ser favorável à criação de uma Comissão Permanente de Conciliação. José Bites se comprometeu em instalar uma Comissão Provisória, por meio de portaria, vinculada à PGDP, até que o CONSU tenha tempo hábil para normatizar o assunto e estabelecer a Comissão Permanente. A comissão será multidisciplinar e paritária entre professores e gestores.

 

Bolsa PAC – Com o pagamento do mês de janeiro novamente atrasado, a ADUNEB reivindicou a liquidação da dívida. Sem ter uma resposta para o problema, a administração central afirmou que fará um levantamento da situação e encaminhará à Associação uma previsão da data de pagamento. 

 

Resolução 880 – A ADUNEB trava uma luta interna desde a sua publicação. Essa resolução absurda, denunciada e repudiada, foi aprovada ad referendum, em 2012, inconstitucionalmente, e retira direitos docentes (leia mais). O Reitor comprometeu-se que até a próxima semana revogará esta resolução.

 

Democratização do CONSU – Outra bandeira de luta do Movimento Docente da Uneb deverá ser contemplada pela administração central. Segundo o reitor, o Conselho Universitário (CONSU) tem que avançar em seu quadro de representações, são necessárias as participações de professores, técnico-administrativos e estudantes. 

 

CONSEPE – Ainda na área das representações, a reitoria diz que tem a intenção de trabalhar para a reconstrução do CONSEPE. Para isso, será necessário inclusive a discussão e elaboração de um regimento para normatizar o conselho.

 

Residência docente – A ADUNEB reivindicou a construção de novas residências docentes e a realização de melhorias nas existentes. Para avançar na discussão, José Bites, propôs a criação de uma comissão, constituída pelos professores frequentadores da casa docente, objetivando discutir sobre o assunto e construir elaborações gerais para posterior criação de regimentos internos.

 

Instalação da UPP na Uneb – Sobre a polêmica instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dentro da Uneb, de Salvador, sem prévia discussão, voltada para o bairro da Engomadeira, o reitor, informou que quer ouvir a comunidade local, mas adianta que é contrário a UPP. “Nossa posição é que somos contrários à instalação. Vamos fazer de tudo para barrar isso. Depois, discutiremos o que fazer com aquele espaço físico”, afirma o reitor.

 

Bolsa para cargo de coordenação – Em setembro do ano passado a Portaria n° 1.172 criou a Função Comissionada de Coordenação de Cursos nas universidades federais. A ADUNEB repercutiu a lei junto à reitoria e reivindicou a possível criação de uma lei estadual sobre o mesmo assunto. Para José Bites, é necessário analisar o assunto. A princípio, o reitor acredita que a bolsa não atenderia às demandas e especificidades da Uneb. Além disso, vê dificuldades no processo de pagamento.

 

A diretoria da ADUNEB considerou positiva a primeira reunião com o novo reitor da universidade. Alguns encaminhamentos novas promessas foram feitas. O que se espera é que, diferente do que acontecia na gestão passada, a reitoria execute os compromissos firmados. O MD continuará a cumprir ativamente o seu papel histórico de acompanhamento e fiscalização da administração direta, luta pelos direitos da categoria docente e pela qualidade do Ensino Público e Superior da Bahia. A ADUNEB busca estabelecer um cronograma de reuniões, com o reitor para continuar a discussão sobre as demandas da categoria e da universidade.