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ADUNEB exige do Reitor resolução de velhas pendências



No dia 26 de agosto. A ADUNEB reuniu-se com o Reitor Lourisvaldo Valentim para discutir, entre outros temas, “velhas pendências” ainda não resolvidas pela administração central como o pagamento do adicional noturno; a questão da bolsa PAC; orçamento da UNEB e a lentidão da realização do concurso público para professor e técnico.

“A administração central tem desrespeitado os trabalhadores dessa Universidade”

O primeiro assunto discutido na reunião foi sobre as “velhas pendências” ainda não resolvidas pela Reitoria. “Trouxemos aqui documentos e ofícios que foram enviados à administração central, inclusive, alguns no ano passado, e que não obtivemos nenhuma resposta”, inicia Tatiana Varjão a reunião.

De um longo rol de pendências, a diretoria da ADUNEB, destacou que em novembro de 2008, a sede da entidade foi assaltada. No mesmo dia, a diretoria entrou em contato com Jolívia Teles de A. Lima, gerente da GERAD,  para resolver as questões cabíveis. Mas, a partir de então, as várias tentativas, feitas pela ADUNEB, de acompanhar o processo, foram frustradas, pois a funcionária responsável nunca se encontra no setor. “Desde 2008, ela nunca pode nos atender, nem por telefone!”, afirma Tatiana.

Em abril, na última reunião da diretoria com o Reitor, a ADUNEB solicitou à administração central o relatório sobre os gastos com as confecções das Agendas UNEB 2009. Para a diretoria da ADUNEB, as contas da universidade devem ser transparentes e discutidas com a comunidade, afinal, só assim, ficaria evidente quais as ações são priorizadas pela reitoria para garantir o funcionamento da universidade.

Essas e várias outras solicitações, ficaram sem respostas dos diferentes setores da Administração Central, demonstrando descaso com as demandas da categoria docente. Para a diretoria da ADUNEB, “a administração central tem desrespeitado os trabalhadores dessa universidade”, pois muitas dessas solicitações reivindicam a garantia de direitos dos docentes.

Segundo o Reitor, a existência dessas velhas pendências não é de sua responsabilidade. “Só posso atribuir a uma má vontade dos setores responsáveis para encaminhar os pedidos”.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 2 de setembro com a presença das Pró-Reitorias para discussão e esclarecimentos sobre os porquês das pendências.

Questão do adicional noturno

A questão do adicional noturno foi discutida com a Reitoria há 4 meses. No entanto, a Reitoria ainda não regularizou a prática do pagamento e muitos professores ainda são vetados de receber o direito.

A ADUNEB insistiu em afirmar que para solucionar o problema basta padronizar o envio da carga horária semestralmente pelos diretores do departamento, haja vista que os horários são previstos para todo o semestre e são do conhecimento do coordenador do Colegiado e do próprio diretor.

Resolução para bolsa PAC

Há um ano, a ADUNEB sinaliza a necessidade de reformular a resolução sobre a Bolsa PAC. Essa resolução, por exemplo, não permite o pagamento da bolsa para aqueles professores que ainda não tiveram sua liberação da sala de aula deferida. “Muitos professores são duplamente penalizados, não conseguem liberação e ainda não recebem a bolsa. Essa resolução precisa ser revista urgentemente”, afirma Carlos Zacarias, da diretoria da ADUNEB.

Ainda sobre a Bolsa PAC, a resolução prevê o pagamento equivalente ao valor da bolsa da FAPESB, 1800,00 para doutorando. No entanto, o valor pago para os professores da UNEB é de 1200,00. Ocorre o mesmo com os docentes mestrandos. Quando questionado sobre o descumprimento da resolução, o Reitor afirmou que a UNEB não tem condições de acompanhar a FAPESB. No entanto, a resolução afirma o contrário.

Orçamento da UNEB

Segundo Valentim, a UNEB já possui neste ano um déficit orçamentário de 23 milhões referentes ao quadro de pessoal. Esse déficit só poderá ser sanado via suplementação orçamentária, que o governo Wagner tem dito que não fará, portanto, os efeitos da crise poderão inviabilizar o funcionamento da UNEB.
Para 2009, o governo destinou as UEBA 4,45% da RLI, e para 2010 prevê 4,85%. No entanto, este valor  segue sendo  insuficiente para manter as quatro instituições funcionando.

Implementação da mudança de Regime de Trabalho: mais uma conquista do movimento docente baiano!

Após mobilizações e pressões frente à Reitoria e ao Governo, o movimento docente conseguiu arrancar mais uma vitória. No dia 7 de agosto foram publicados 21 nomes de professores que tiveram seus processos de alteração do Regime de Trabalho interrompidos, pelo bloqueio da SAEB. Finalmente, depois da denúncia sistemática do Movimento Docente das UEBA, o governo autorizou o pagamento referente à alteração de Regime Trabalho, retroativo ao mês de novembro.

Desde o final do ano passado, o governo estadual não efetuava o pagamento referente à mudança de Regime de Trabalho. Aqueles professores que passavam a ser dedicação exclusiva continuavam recebendo o valor da sua carga horária anterior.

Como se não bastasse o ataque ao direito do trabalhador e à autonomia universitária pelo governo, o Reitor da UNEB passou a não publicar mais no Diário Oficial as alterações de Regime de Trabalho ferindo o Estatuto do Magistério e entregando de mão beijada, mais uma vez, a autonomia da universidade ao governo.

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