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Lula mantém privatização do petróleo.

Proposta do governo mantém privatização do petróleo e participação das transnacionais na exploração do pré-sal

O Governo Federal marcou para próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, a divulgação de sua proposta de novo marco regulatório do petróleo do pré-sal.

Lula vem realizando discursos, reproduzidos na grande imprensa, que ressaltam a proposta de novo marco regulatório do governo no qual visa aumentar o controle do Estado sobre a exploração do petróleo brasileiro. Os recursos apurados com a exploração do pré-sal serão aplicados em um fundo social que combaterá a pobreza, investirá em educação e em ciência e tecnologia.

Mas, um olhar mais atendo sobre esta proposta, logo descobrirá que na verdade o Governo Lula não fará nenhuma revisão. Das áreas de exploração do petróleo, 29% já foram leiloadas com farta participação das empresas privadas. Apresentará como grande mudança na exploração do pré-sal a implantação do sistema de partilha das áreas ainda não leiloadas que somam 71%, garantindo assim, a participação das grandes transnacionais do setor, na exploração do nosso petróleo pré-sal.

As grandes empresas criticam o governo e afirmam que sua proposta de novo marco regulatório é um retorno ao monopólio estatal, mas seu grande objetivo é pressionar o governo para conseguir um aumento ainda maior na participação do capital privado internacional e na exploração do pré-sal. Mais uma vez, Lula busca construir um discurso nacionalista e de defesa da soberania nacional para esconder a verdadeira face de seu governo: a entrega das nossas riquezas naturais aos grandes empresários. Como já comprovado na política dos leilões das reservas do petróleo, iniciadas no Governo FHC com a quebra do monopólio e continuada durante todo o Governo Lula.

A CONLUTAS se posiciona veementemente contra a proposta do Governo Lula de novo marco regulatório do petróleo a partir do sistema de partilha que beneficia o capital privado internacional. E reafirma o seu compromisso com a luta pelo retorno do monopólio estatal do petróleo e com os eixos políticos da Campanha “Petrobrás 100% Estatal o Petróleo tem que ser nosso”, definidos na Plenária realizada em Guararema (SP). O objetivo principal da plenária era mobilizar os trabalhadores e o povo brasileiro para retomar o monopólio estatal sobre todo petróleo e conseguir a reestatização total da Petrobrás.

CUT E FUP PREPARAM CAPITULAÇÃO A PROPOSTA DO GOVERNO

A CUT e a Federação Única dos Petroleiros – FUP realizaram no último dia 20 de agosto um encontro com a Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rouseff, uma das principais integrantes da comissão interministerial que preparou a proposta do governo de novo marco regulatório.

Nesta reunião, estas duas entidades apresentaram sua proposta de novo marco regulatório, que significa um rebaixamento das definições da plenária de Guararema, principalmente quando não propõe a proposta imediata de reestatização de 100% da Petrobrás. E, ainda, comete o grave erro político no qual sugere indenizar as grandes empresas que se beneficiaram com a quebra do monopólio estatal e com a política dos leilões das reservas de petróleo, iniciada no Governo FHC e continuada no Governo Lula.

A iniciativa apressada da FUP e da CUT e seus encontros com Lula e outros membros do Governo Federal, tem como objetivo tentar convencer a categoria petroleira e o conjunto dos trabalhadores e do povo brasileiro, que os movimentos sociais foram ouvidos pelo Governo e de alguma forma interferiram na proposta que Lula tornará pública na próxima segunda-feira.

Ao invés de concentrarem esforços na mobilização da sociedade brasileira para a luta pelos objetivos reais da Campanha “Petrobrás 100% Estatal e o Petróleo tem que ser nosso” e para desmascarar o verdadeiro conteúdo da proposta do governo Lula, a CUT e a FUP buscam, mais uma vez, proteger “seu governo”.

A CONLUTAS chama estas entidades a romperem com o governo e retomarem o caminho da unidade de ação construída em torno da luta pelo retorno do monopólio estatal do petróleo, da reestatização total da Petrobrás, para que realmente todo o petróleo do Brasil seja nosso, colocando seus recursos a serviço do atendimento das necessidades mais sentidas da classe trabalhadora e do povo pobre brasileiro.

Somente nossa organização e a mobilização dos trabalhadores e do povo brasileiro, poderá derrotar mais este projeto de privatização do governo Lula e manter viva a luta pelo monopólio estatal do petróleo, nacionalizando as áreas leiloadas e reestatizando a exploração do petróleo em nosso país sem nenhuma indenização as empresas privadas, e por uma Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores.