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Fórum das ADs e Codes discutem quadro de vagas, financiamento e criação do GT carreira



 A ADUNEB, as demais Associações Docentes (ADs) que compõem o Fórum das ADs e o ANDES-SN participaram nesta terça-feira, 29.07, de uma reunião com a Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), órgão que pertence à Secretaria Estadual da Educação. Em pauta, entre outros assuntos, estavam vários temas que influenciam diretamente no dia a dia das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), como quadro de vagas dos professores, financiamento, autonomia universitária e carreira docente. 

Na reunião o coordenador da Codes, Nildon Pitombo, reconheceu os problemas relacionados ao quadro de vagas docente, como a falta de professores para atender as demandas das Ueba e o acúmulo de processos em espera para progressão e promoção. Segundo o representante da Codes, um estudo é realizado para solucionar os problemas de insuficiência de professores nas Ueba. A ação tem como foco resolver a questão para os próximos quatro anos e deverá ficar pronto em setembro deste ano.
 
Quanto ao acúmulo de processos em espera para progressão e promoção, após ser cobrado pelas ADs, Nildon Pitombo, de forma estratégica, tangenciou o problema, informando que o governo analisa de qual setor poderá vir os recursos (Saeb, Casa Civil etc) para solucionar a questão no menor tempo possível. No caso específico da Uneb, os processos se arrastam por praticamente um ano, o que dificulta a vida dos docentes e salienta que as nomeações ocorridas recentemente (leia aqui) são de responsabilidade da gestão da Uneb. Na perspectiva de buscar soluções internas, a diretoria da ADUNEB solicitou um documento à Codes que comprove essa afirmação.  
 
Um dos ganhos políticos da reunião foi o compromisso do governo em atender a reivindicação do Movimento Docente (MD) de flexibilização do quadro de vagas dos professores. “A flexibilização do quadro já foi discutida e no momento estamos escrevendo a lei. Essa também é a posição do secretário estadual da educação, Osvaldo Barreto”, afirma Nildon Pitombo. De acordo com o novo cenário proposto, caberá ao governo definir o número de vagas a serem disponibilizadas, sendo que as Ueba serão as responsáveis pelo melhor encaminhamento dessas vagas, para cada uma das classes, de acordo com a realidade e necessidade das universidades. 
 
Financiamento
 
As ADs também questionaram Nildon Pitombo sobre a escassez e atrasos na liberação de recursos financeiras do estado às Ueba. O coordenador da Codes declarou que o problema não está nas reitorias e sim no governo, e transferiu a responsabilidade para a Secretaria da Fazenda, a qual será cobrada em breve pelo MD.
 
A informação do governo foi que o orçamento para 2014 ainda não foi delimitado e é analisado pelo setor de planejamento. O MD alertou o representante da Codes sobre os parcos recursos destinados às Ueba e a falta de vontade política do governo com a Educação Pública Superior da Bahia. A reivindicação pelo repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do percentual a cada dois anos e com valor nunca inferior ao ano anterior é bandeira de luta do MD, que será intensificada a partir deste segundo semestre.
 
GT Carreira
 
Mais uma reivindicação dos professores começará a ser atendida. As discussões sobre a melhoria na carreira docente nas Ueba passará a ser debatida, em 30 de setembro, no GT Carreira, entre o Fórum das ADs e o governo. A ADUNEB, junto com as demais Associações Docentes, já intensificou os debates internos no Fórum das ADs sobre o assunto e busca o acúmulo de informações e levantamento de mais dados para pautar as discussões. Logo será chamada uma Assembleia Geral Docente na Uneb para a discussão do tema.
 
A abertura do diálogo com o governo sobre carreira e o início do GT são consequências da combativa atuação da ADUNEB e das demais ADs na defesa da categoria docente. A abertura do GT só acontece agora graças a lutas como a greve de 2011, as paralisações de 2012, a posição firme do MD nas negociações salariais deste ano, a tradicional participação dos professores em importantes atos públicos como a Lavagem do Bonfim e o Cortejo 2 de julho. Essas mobilizações consolidam a luta, fortalecem a categoria e proporcionam novas conquistas aos professores e à Educação Pública Superior.