MD exige e governo promete apresentar nova proposta salarial
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Em reunião com o Fórum das ADs os representantes do governo Jaques Wagner se comprometeu em apresentar uma nova proposta salarial à categoria docente. O compromisso só ocorreu após a resistência dos professores das Associações Docentes (ADs), entre elas a ADUNEB, que indignados pela maneira com que o governo trata a educação, entregaram um documento ratificando a rejeição das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) à proposta governista. A reunião aconteceu em 27.03, quarta-feira.
A rejeição dos professores se deve, sobretudo, ao fato da desrespeitosa proposta do Executivo não levar em consideração a pauta de reajuste de 28%, alongar as datas de incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET, além de dividir a categoria excluindo em sua proposta especialistas e aposentados (leia aqui).
Embora o Movimento Docente tenha persistido em agendar a próxima reunião para 8 de abril, a data da mesa setorial será no dia 15 do mesmo mês. A alegação do governo foi falta de tempo hábil para construir nova proposta. Essa atitude do executivo demonstra, mais uma vez, a falta de vontade política e a clara intenção em retardar ao máximo as negociações. O MD entende que o governo tem em mãos todos os elementos necessários para construir uma nova proposta em curto prazo, pois as reuniões já acontecem desde novembro do ano passado.
Outro ponto enfaticamente criticado pelos professores foi a demora na definição do dia para o pagamento do reajuste linear de 5,84%, que historicamente tem data base em 1º de janeiro e é pago em março. O atraso causa indignação em todo o funcionalismo público estadual. Jaques Wagner desrespeita não só os docentes, mas a classe trabalhadora em suas mais variadas categorias. O Executivo acena, apenas para este início de abril, o encaminhamento do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Mesmo assim, não assegurou ao MD que o pagamento será retroativo a janeiro. Segundo o site Bahia Econômica, em matéria de 27.03, o governo afirma que o atraso se deve à preocupação com limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fato que é desmentido pelos números, visto que, os dados do ano passado mostram que as despesas com pessoal foram inferiores a 55% da Receita Corrente Liquida, sendo que o limite máximo é de 60%. Enquanto os professores permanecem de bolsos vazios, Jaques Wagner faz propagandas, dá entrevistas, alardeia a pujança do Estado e penaliza a educação.
Ao final da reunião, o Fórum das ADs protocolou na Governadoria do Estado o documento em que expressa a rejeição do MD à proposta inicial do Executivo e exige agilidade nas negociações da mesa setorial.
A mobilização continua!
Diante desse cenário, urge a necessidade de mais atividades de mobilização. No dia 9 de abril, as quatro ADs farão atividades em seus Campi. Na Uneb estão previstas ações como distribuição de panfletos, fixação de cartazes, utilização da camisa na Campanha Salarial, visitas aos Departamentos e salas de aula. Além disso, em Assembleia Geral foi deliberado que, na próxima reunião com o governo, em 15 de abril, enquanto os representantes das ADs negociam na mesa setorial, no espaço externo será realizada uma concentração de professores. A atividade acontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Nos dias subsequentes à próxima reunião com o governo, as ADs realizarão novas Assembleias Gerais para analisar a nova proposta do Executivo.
