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MEC propõe espécie de REUNI para os hospitais universitários

O Ministério da Educação – MEC criou, a exemplo do REUNI, o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, que prevê a contratação de 11 mil profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos e auxiliares em enfermagem) e sugere uma mudança na forma do Ministério da Saúde financiar a rede, atualmente formada por 46 unidades hospitalares de diferentes portes.

Pesquisas realizadas pelo MEC para embasar o programa reforçaram a importância dos hospitais universitários para a rede pública de saúde do país, com seus 10.340 leitos em atividade. Somente em 2008, os HUs foram responsáveis por mais de 1 milhão de atendimentos de emergência, 402,8 mil internações, 6,3 milhões de consultas e 20,8 milhões de procedimentos.

“O movimento docente, há anos, vem denunciando o sucateamento dos HUs, principalmente considerando que alguns deles são os únicos hospitais públicos da região em que se localizam. Por isso, vamos analisar este projeto e verificar se a proposta contempla as reais necessidades da rede, que incluem também a boa formação de profissionais da área de saúde. Nossa preocupação é evitar que, tal como no REUNI, as contratações previstas pelo REHUF precarizem ainda mais o trabalho docente e afetem a qualidade do ensino oferecido nessas unidades”, afirma a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas.

Déficit corrente
O estudo demonstrou que os HUs consumiram, em 2008, recursos da ordem R$ 3,65 bilhões, registrando um déficit, somente no período, de R$ 22 milhões. Segundo o relatório produzido pelo MEC, a maior parte deste déficit decorre de dívidas trabalhistas concentradas nas fundações de apoio, provocadas pelos contratos precários de trabalho, principalmente na modalidade Recibo de Pagamento de Autônomo - RPA.

Ainda conforme o estudo, apenas 69% do financiamento da rede é sustentado pelo MEC. O restante fica a cargo do Ministério da Saúde - MS. Entretanto, há diferenças gritantes dos critérios de repasses do órgão às diferentes unidades de ensino. O Hospital São Paulo da Federal de Medicina – Unifesp, por exemplo, recebeu R$ 15 milhões além dos serviços prestados. O HU da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, porém, recebeu R$ 9,5 milhões a menos.  Na soma de todos os hospitais federais de ensino, há um déficit de R$ 27,4 milhões entre o pago e o produzido.

Defasagem de pessoal
Quase metade dos funcionários dos HUs possui contratado irregular de trabalho, firmado via fundações privadas. Dos 66.843 funcionários da rede, apenas 34.271 (51,27%) são servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único – RJU. Outros 11.911 (17.82%) foram admitidos pela CLT, via fundações, 10.577 são terceirizados (16%),  5.592 (8,9%) contratados via CLT pela própria universidade, 2.276 (3,4%) via fundações por RPA e 1.676 (2,5%), por SSPE (os documentos do MEC não discriminam o significado da sigla).

Além do problema da regularização dos contratos, é preciso considerar que a perspectiva de aposentadoria na rede entre 2008 e 2010 é de 3.741 profissionais, 6% do quadro atual. O estudo apresentado só prevê a recomposição dos profissionais necessários para a atividade fim, ou seja, médicos, enfermeiras e técnicos e auxiliares de enfermagem.  Pelo levantamento, a rede necessitaria contratar 5,4 mil profissionais em caráter emergencial, 1.919 servidores para a reativação dos leitos, 488 para a ampliação dos serviços na UFMG, 751 para suprir demandas judiciais da UFRJ e 2.456 para substituir os aposentados dos anos do ano passado e deste ano.