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Notícias

12/04/2012 11:31

Assembleia Geral discutirá campanha salarial e autonomia universitária


foto: divulgação

No próximo dia 20, sexta-feira, na sede da ADUNEB, os professores da UNEB se reunirão em assembleia geral para discutir e deliberar sobre a pauta da próxima campanha salarial. A assembleia debaterá ainda ações para cobrar do governo a discussão do Projeto de Lei (PL) sobre Autonomia Universitária que foi prenunciado em setembro do ano passado, mas ainda permanece como uma incógnita na comunidade acadêmica. Veja aqui o Edital.

PL sobre Autonomia Universitária: o prenúncio de um novo ataque

Em setembro, o reitor da UEFS, Prof. José Carlos Barreto de Santana, informou ao movimento docente que o governo estava elaborando um Projeto de Lei sobre a autonomia financeira e administrativa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). De acordo com José Carlos, o projeto prevê o percentual de investimento da Receita Liquida de Impostos (RLI) em torno de apenas 5% para as UEBA. Ainda, segundo o Reitor da UEFS, o PL não estabelece investimento para expansão da Universidade.

Em outras palavras, pelas informações preliminares, o PL resultará em um maior estrangulamento do orçamento das UEBA, intensificação da precarização das Universidades Estaduais e do trabalho docente. Apesar do percentual de 5% ter sido uma bandeira histórica do movimento docente baiano, este índice não é mais suficiente para financiar as demandas das UEBA e o seu processo de expansão. Vale destacar que, desde o último Encontro das UEBA, ocorrido em dezembro de 2010 em Vitória da Conquista, coordenado pelo Fórum das ADs, o movimento já acenava por um percentual de, no mínimo, 7% e com revisão do percentual a cada dois anos.

Apesar da gravidade do tema, o conteúdo do projeto ainda não foi apresentado à comunidade acadêmica e sequer discutido, democraticamente, com os três segmentos universitários. O governo havia sinalizado a apresentação do projeto para outubro do ano passado, mas até o momento mantém- se silencioso em relação ao seu conteúdo. Como se não bastasse a incógnita, o governo tem utilizado a elaboração desse projeto como desculpa para descumprir o acordo estabelecido na greve do ano passado. Ainda em 2011, segundo o então coordenador da CODES, Clóvis Caribé, novas reuniões que discutiriam soluções para os impactos do Decreto 12.583/11 nas universidades só seriam agendadas após a finalização do PL sobre “autonomia”. Desde agosto do ano passado,  nenhuma nova reunião foi agendada.

Além disso, o governo não respondeu ao pedido protocolado na Secretaria de Educação, no dia 25 de outubro de 2011, de uma audiência para discussão da redução do orçamento de 2012 e do anunciado PL sobre autonomia. Como se não bastasse, os parlamentares têm compactuado com o descaso do governo. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa desmarcou a audiência sobre autonomia universitária, agendada para o último dia 20, sem nova data para a sua realização.

Com esta postura, o governo além de descumprir um acordo estabelecido com o movimento docente durante a greve, reafirma a sua política de não dialogar com os movimentos sociais, uma vez que pretende apresentar um PL sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica. Por isso, precisamos estar mobilizados para exigir uma discussão prévia e democrática com a comunidade acadêmica e evitar que este prenúncio se concretize como novo ataque do Governo Wagner!

 


Campanha Salarial: DIEESE confirma histórico de perdas salariais dos docentes das UEBA

Na assembleia geral do dia 20, os professores discutirão e deliberarão também sobre a próxima campanha salarial. Como suporte à discussão que antecipa todas as campanhas salariais unificadas do Fórum das ADs, foi solicitado um estudo do DIEESE sobre as perdas salariais dos docentes das Universidades Estaduais.

De acordo com o instituto de pesquisa, os salários dos professores das UEBA passaram de penúltimo para o último pior salário do Nordeste. O estudo apontou que no período de 1º de novembro de 1990 a 30 de novembro de 2011 a variação dos vencimentos totais dos professores foi inferior à inflação acumulada, rebaixando o vencimento real da categoria. Isso significa que seria necessário um reajuste de 111,89% para elevar os salários ao mesmo patamar do início do período analisado.

Segundo a supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina Dias, o salário dos docentes perdeu um poder significativo de compra. “Em novembro de 2011, os salários dos professores equivaliam a apenas 47,20% do salário de novembro de 1990, momento com maior poder de compra da série analisada. Deste modo, podemos perceber que embora nos últimos anos as perdas inflacionárias estejam sendo repostas, esta reposição é feita sobre um salário com um poder de compra rebaixado!”

Diante deste importante estudo sobre as perdas salariais e das contribuições dos professores, a assembleia deverá deliberar qual a melhor bandeira a ser levantada na próxima campanha salarial para defender a valorização dos salários dos professores, do trabalho docente e das Universidades Estaduais.

O Fórum das ADs apontou, em reunião no dia 19/03, alguns eixos centrais para a campanha como: Reajuste salarial de 28%, a garantia da autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das universidades estaduais, garantindo-se um mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos para o seu orçamento, com revisão do percentual a cada dois anos, e a revogação da lei 7176/97. Esta pauta já foi aprovada, em assembleia, pelos professores da UEFS, UESC e UESB. 



Fonte: ADUNEB

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