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Governo Wagner anuncia mais um ano de contingenciamento de verbas



No seu discurso durante a abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2012 na Assembleia Legislativa da Bahia, 15 de fevereiro, o governador Jaques Wagner anunciou que haverá mais um ano de corte nos gastos do estado. “Diante das incertezas no cenário econômico mundial, causado pela estagnação das economias centrais e dos desafios macroeconômicos do Brasil, tomei as medidas preventivas e determinei um contingenciamento para evitarmos restrições compulsórias ao desenvolvimento do estado”, declarou Wagner. O governador ainda afirmou que será ainda mais rígido no custeio, no entanto ainda não destacou o tamanho deste mais novo contingenciamento. (Leia aqui o discurso)

Política de cortes no orçamento marca o Governo Wagner

Este poderá ser o quarto ano seguido que o contingenciamento de verbas imposto pelo governo atingirá as Universidades Estaduais. Desde abril de 2009, o governo impõe decretos que contingenciam verbas do estado com consequências danosas para Educação Superior, como o bloqueio de direitos dos docentes e prejuízos ao desenvolvimento das atividades acadêmicas. Desde então, os professores enfrentam dificuldades em receber o pagamento de promoções, progressões e alterações de Regime de Trabalho por exemplo.

Esta tem sido a marca do governo Wagner: apesar do crescimento econômico do estado, inclusive anunciado pelo próprio governo no discurso na ALBA, o governo tem utilizado o argumento da crise econômica internacional para cortar recursos em áreas sociais, como educação.  Enquanto isso, garante aos investidores tranquilidade para investir no estado diante dos projetos macroeconômicos da Copa do Mundo, por exemplo. Vale destacar que, no ano passado, apesar dos cortes no orçamento do Estado, os recursos das obras da Copa não foram afetados.

Anúncio de contingenciamento acontece no momento do maior corte orçamentário da história do país

Às vésperas do carnaval, o Governo Dilma anunciou o maior corte orçamentário já realizado na história do Brasil. R$ 55 bilhões serão cortados do orçamento aprovado para 2012 e as áreas sociais serão as mais atingidas: a saúde é a pasta mais afetada com a redução de R$ 5,5 bilhões do orçamento previsto. A educação, por sua vez, perdeu R$ 1.9 bi.

A política de cortes no orçamento deste ano segue a mesma lógica do ano passado, quando Dilma cortou R$ 50 bilhões da verba prevista para 2011. O objetivo é cumprir a meta do superávit primário, ou seja, o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, 47,1% do orçamento da União para 2012 está comprometido com o pagamento da dívida, entre pagamento de juros e amortizações.