Universidades podem sofrer novos ataques do Governo Wagner

Depois de três anos consecutivos de contingenciamento de verbas, do corte de R$1,06 bilhões no orçamento do serviço público no início deste ano e das mudanças no Plano de Saúde do professor e do servidor em geral (PLANSERV), as Universidades podem sofrer um novo ataque do Governo Wagner. Um Projeto de Lei sobre autonomia foi anunciado aos Reitores. Apesar do conteúdo do PL não ser ainda oficial, pelas informações iniciais do Reitor da UEFS, Prof. José Carlos Barreto de Santana, o projeto estrangulará ainda mais o orçamento das UEBA.

A notícia do novo PL foi discutida na última reunião do Fórum das ADs (08/09) em Vitória da Conquista. Na ocasião, o coordenador do Fórum, Gean Santana (UEFS), repassou, a partir do relato do Reitor José Carlos à ADUFS, que o projeto deve ser apresentado ainda em outubro e que prevê o percentual de investimento da Receita Liquida de Impostos (RLI) em torno de apenas 5%. Ainda, segundo informações do Reitor da UEFS, o PL prevê aumento de 20% no item Pessoal e Encargos, mas não estabelece investimento para expansão da Universidade. Apesar do percentual de 5% ter sido uma bandeira histórica do movimento docente baiano, este índice não é mais suficiente para financiar as demandas das UEBA e o seu processo de expansão.

Além disso, vale destacar que o movimento docente, desde 1997, reivindica a revogação da Lei 7176/97 que fere a autonomia universitária e que, desde a primeira eleição de Wagner, o movimento busca debater com o Governo a questão da Autonomia/financiamento das UEBA. No entanto, o Governo sempre protelou essa pauta e, agora, anuncia um PL sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica.

Após a avaliação dessas novas informações, ainda que não oficializadas, o Fórum das ADs destacou a necessidade de preparar futuras mobilizações em unidade com os demais segmentos universitários. Em primeiro lugar, o Fórum das ADs solicitará explicações imediatas ao  Governo. Em seguida, convocará uma reunião do Fórum das 12 para debater o tema.

ADs indicam criação de um Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública

O Fórum das ADs, ainda na reunião do dia 08, indicou a criação de um Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública como contraponto ao Fórum Estadual de Educação, criado pelo Governo e que não traduz a realidade da educação baiana.

Os eixos de luta para 2012 serão debatidos na próxima reunião do Fórum. A reunião foi encerrada com a passagem da coordenação do Fórum das ADs para a ADUSC, que agora terá como presidente o professor Carlos Vitório de Oliveira, eleito para a gestão no biênio 2011-2013.