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Nota da CSP-Conlutas RJ sobre as tragédias na Região Serrana do Rio de Janeiro

Nota distribuída em Friburgo, em 20 de janiero, durante a atividade do Comboio Classista de solidariedade da CSP Conlutas

SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES É FUNDAMENTAL

Milhares de casas e famílias atingidas. A dor e a desolação estampadas nos rostos dão a dimensão da tragédia que se abateu na vida de vocês, nossos irmãos e irmãs trabalhadoras da região serrana.

Camaradas e amigos, sua dor é nossa dor: vocês não estão sozinhos. Queremos demonstrar na ação o conteúdo de nossas palavras quando te chamamos companheiro, companheira: queremos partilhar o pão, compartilhando a dor e trazendo nossa solidariedade de irmãos e irmãs, filhos e filhas da mesma classe, a classe trabalhadora.

Em momentos como este, os trabalhadores e o povo demonstram a fundo sua solidariedade. Chamamos todos a mantermos a solidariedade mesmo quando a tragédia deixar as primeiras páginas dos jornais.

Sabemos do receio que as nuvens que se formam ainda causam a cada momento que se olha para o céu. Porém, assim como não se pode impedir que o sol nasça a cada dia, não se pode impedir que as chuvas caiam. Mas a humanidade tem conhecimento que permite evitar, ou minimizar as perdas materiais e, sobretudo, as perdas humanas diante da fúria da natureza.

Não são poucos os lugares do mundo onde diante de fenômenos naturais tão terríveis como tufões e furacões, terremotos, maremotos ou vulcões as perdas materiais foram menores e a perda de vidas humanas quase nenhuma.
A grande imprensa (O Globo 17/01/2011) denunciou a existência de estudo realizado em 2008, encomendado pelo governo do Rio, alertando para os riscos que a região serrana corria. O risco tornou-se realidade e o governador do estado, Sergio Cabral, sabia.

Os diferentes governantes que passaram pelo comando do estado são os responsáveis. São responsáveis os diferentes governos municipais, estaduais e federais, que seguiram pagando a dívida externa e interna. Seguiram fabricando superávit primário para engordar o bolso de banqueiros, dos ricos e poderosos. Optaram por não investir –entre outras coisas – em prevenção de catástrofes naturais como essa. Não há planos de emergência, de evacuação imediata, nada. Os ridículos 0,6% da verba federal destinada para prevenção alocada para nosso estado demonstra o descompromisso com a vida da população.

Não só. Para os ricos e poderosos, que só pensam no lucro e não no bem estar dos seres humanos, é mais lucrativo reconstruir que investir em prevenção. Até mesmo porque a decretação de estado de calamidade pública torna desnecessário, legalmente, a necessidade de realizar licitação para obras e contratos.

Afirmamos categoricamente: as medidas tomadas até agora pelo poder público são insuficientes. Mesmo a dor de nossa classe pela perda de vidas humanas não os torna sensíveis a atender nossas necessidades sem que nos organizemos e exijamos.

A liberação do FGTS é o mesmo que dizer: pega o dinheiro que já é teu e te vira. Joga para os trabalhadores a responsabilidade pela resolução do problema. Isso sem falar que muitos dos atingidos não possuem emprego formal ou fundo de garantia.
Exigimos dos parlamentares a doação do escandaloso aumento que tiveram.
Exigimos dos distintos níveis de governo (municipais, estadual e federal) medidas que visem atender as necessidades e interesses dos trabalhadores e do povo pobre atingidos.

• Os vivos nas regiões isoladas não podem esperar, exigimos que os helicópteros disponíveis no país sejam trazidos para o resgate das vítimas. Se necessário confiscar os das empresas privadas.

• Máquinas, equipamentos e trabalhadores especializados devem ser trazidos de todo o país – e de outros países se necessário – para auxiliar no resgate dos vivos, na reconstrução, e na localização dos corpos.

• Todas as famílias atingidas com vítimas fatais têm direito a enterrar ou cremar seus entes queridos às custas do poder público.

• Instalação de Hospitais de Campanha nas localidades atingidas – não é possível seguir transferindo feridos em macas improvisadas por trilhas.

• Instalação de mecanismos de alertas de emergências, as chuvas podem não parar.

• Material de limpeza e higienização, medicamentos e vacinas, gratuitos para toda a população.

• Os serviços públicos devem ser reorganizados imediatamente a começar pela limpeza.

• Isenção total da cobrança de impostos e tarifas públicas; e serviços como luz, gás e transportes, para todas as famílias trabalhadoras atingidas, por no mínimo um ano.
Os trabalhadores têm direito de reconstruir suas vidas com o mínimo de dignidade e tranquilidade. É inadmissível o discurso que a patronal da região serrana já começa a assumir de que é hora de todos se sacrificarem para propor mais ataques à classe trabalhadora aproveitando-se da tragédia.

• Nenhuma demissão ou retirada de direitos. Garantia de pagamento dos salários em dia.

• Nenhum banco de horas, ao contrário que os trabalhadores sejam liberados e a produção suspensa frente a qualquer ameaça de novas chuvas.

• Ampliação do prazo do seguro desemprego, por no mínimo um ano, para os trabalhadores que estavam demitidos.

• Liberação, a fundo perdido, de 10 mil reais para cada família trabalhadora atingida.

• Fim da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no estado do Rio, que todos os recursos utilizados para pagar dívidas ao governo federal sejam utilizados para medidas a favor da classe trabalhadora.

COMBOIO CLASSISTA DE SOLIDARIEDADE
CSP – Conlutas (Central Sindical e Popular)