Segunda reunião técnica com o governo não apresenta avanços

A segunda reunião de caráter “técnico”, ocorrida no dia 28 de outubro, para discutir os índices de incorporação da gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET), demonstrou a continuidade do descaso do governo com as reivindicações do movimento docente. Diferente do combinado na última reunião em setembro, o governo não apresentou o esperado cronograma de incorporação da gratificação para o período de quatro anos. Na ocasião, o governo apenas apresentou um estudo salarial comparativo das IEES, com dados referentes apenas ao salário base e ao regime de 40H. (veja aqui)

A reunião contou com a presença de representantes das quatro ADs, do ANDES-SN, do coordenador da CODES (Coordenação Desenvolvimento de Educação Superior), Clóvis Caribé e, já no final da reunião, da Coordenadora de Relações Trabalhistas do governo, Cristiane Souza.

Na primeira reunião técnica (24/10), o governo sinalizou apenas a incorporação de 10% da CET para janeiro de 2011, deixando em aberto os demais índices. Na ocasião, o movimento docente demonstrou insatisfação com a proposta por não modificar substancialmente a situação salarial dos professores das UEBA e sequer alterar a posição de um dos piores salários do Nordeste (segundo os estudos do Fórum das AD será necessário pelo menos uma incorporação de 40%). Neste sentido, os representantes das ADs salientaram a necessidade do governo estabelecer um cronograma de incorporação dos 70% da CET. No entanto, quase um mês após a primeira reunião, e faltando poucos dias para a mesa setorial de negociação, o governo não apresentou nenhum estudo sobre a incorporação da CET.

Durante a reunião, o coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, cobrou ainda a negociação da pauta emergencial reivindicada pelas representações dos professores, estudantes e técnicos e protocolada desde o ano passado. Na ocasião, o coordenador da CODES se comprometeu a agendar uma reunião do movimento com o secretário de educação.

Clóvis Caribé comentou ainda sobre os processos de promoção e progressão e destacou que a demora da liberação, principalmente no caso da UNEB, é em virtude do atraso do envio dos processos ao governo. Segundo ele, processos da UNEB de março de 2009 chegaram só agora na secretaria. No entanto, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) negou o atraso do envio e encaminhou, para a sede da ADUNEB, cópias do andamento dos processos. Na próxima reunião técnica, o sindicato irá levar os documentos e solicitará esclarecimentos ao coordenador da CODES.

Sobre o pagamento da URV, um dos pontos da pauta emergencial atualizada, o coordenador afirmou que a questão agora cabe a justiça e não ao governo, demonstrando falta de vontade política para atender às demandas dos servidores públicos.

Ainda na reunião, os representantes do governo informaram que, este ano, as UEBA receberam uma suplementação orçamentária no valor de 40 milhões, sendo que o valor de 20 milhões foi para o pagamento de dívidas.

Veja aqui o estudo da incorportação da CET elaborado pelo Fórum das ADs

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