Público recorde participa do 5º Encontro Intersetorial do ANDES-SN
Por Najla Passos
ANDES-SN
“O grande desafio que temos hoje é nos aproximarmos da nossa categoria, é saber dialogar com os novos docentes que chegam às universidades, e conseguir mobilizá-los para a defesa da educação pública e de melhores condições de trabalho para os docentes. Temos que enfrentar, por exemplo, o fato de que a educação já é tratada como mercadoria na nossa sociedade, e não como um direito”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, para os cerca de 150 docentes de 53 Seções Sindicais que participaram da abertura do 5º Encontro Intersetorial da entidade, realizado em Brasília (DF), de 21 a 23/10, dando a medida da importância do Sindicato Nacional para a condução das lutas em prol da educação pública e das melhores condições de trabalho para os docentes.
Durante sua fala, a presidente arrancou calorosos aplausos do público recorde, ao relembrar toda a histórica de constituição do ANDES-SN, demonstrando a força da entidade nas lutas e na organização dos trabalhadores, com exemplos históricos que permeiam seus 30 anos de existência, mas também apontando as muitas perspectivas de futuro. Marina atacou diretamente a política do governo que, apoiado em entidades pelegas, têm tentando destruir o Sindicato Nacional, como forma de diminuir à resistência ao processo de mercantilização da educação. “O quadro atual do registro sindical do ANDES-SN reflete uma política deliberada de submeter à capacidade de organização e luta dos docentes de ensino superior do Brasil”, sintetizou.
Marina relembrou a forma democrática e descentralizada com que se deu a instituição do Sindicato Nacional, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, demonstrando a contínua luta que a entidade trava, desde então, para ser legalmente reconhecida como representante de todos os docentes do ensino superior do país. “Apesar de tanto o Superior Tribunal de Justiça – STJ quanto o Supremo Tribunal Federal - STF já terem reconhecido a legitimidade do ANDES-SN, em decisões transitadas em julgado, os ataques do governo ainda são muitos”, ressaltou.
Ataques ao ANDES-SN
De acordo com ela, o ANDES-SN obteve seu registro definitivo em 26 de agosto de 2003, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Entretanto, apenas cinco meses depois, o mesmo Ministério suspendeu a concessão definitiva do registro sindical, alegando a existência de pedidos de impugnação por parte de entidades sindicais do setor privado. “Desde então, o ANDES-SN busca judicial e politicamente reverter esse ato do governo. Do ponto de vista jurídico, nosso processo encontra-se atualmente no Tribunal Superior do Trabalho – TST, aguardando julgamento de recurso interposto pelo ANDES-SN”, esclareceu.
Do ponto de vista político, o ANDES-SN solicitou ao MTE, em 16/12/2008, uma solução provisória: a concessão do registro sindical para representar os docentes das instituições públicas de ensino superior, enquanto não houvesse definição relativa à representação dos professores das instituições privadas. “Fruto da nossa pressão política, em particular do Ato Público promovido em frente ao MTE no dia 11/11/2008, o ministro proferiu despacho restabelecendo o registro sindical do ANDES-SN no que concerne à representatividade dos docentes das instituições públicas de ensino superior”.
A presidente avaliou que esta vitória significou um resgate parcial, mais importante, do direito do ANDES-SN representar a categoria docente em nível nacional. Entretanto, o Sindicato Nacional, logo em seguida, sofreu um novo ataque. Em junho de 2009 o MTE publicou o pedido de registro sindical do Proifes Sindicato. O ANDES-SN prontamente contestou. Na sequência, o MTE publicou, em março e abril deste ano, os pedidos de registro de três outros sindicatos locais de docentes do ensino superior: Apufsc (SC), Adufrgs (RS) e Apubh (MG). O ANDES-SN também os contestou.
“Contudo, em uma velocidade raramente vista e contrariando a legislação em vigor, o MTE fez publicar, em maio de 2010, a concessão de registro sindical à Apufsc”. Novamente, o ANDES-SN contestou, de forma jurídica e administrativa, a decisão governamental. Na avaliação de Marina, o ato público realizado no dia 21 de outubro foi parte importante do processo de contestação política e de fortalecimento do ANDES-SN(ver matéria). “Da mesma forma, o fato de que os docentes que participaram do 5º Encontro Intersetorial assumiram o desafio proposto pela direção do Sindicato de intensificar o trabalho de base será fundamental”, acrescenta ela.
