ADUNEB discute com Pró-Reitores sobre calendário acadêmico, bolsa PAC e a resolução 346

Na última segunda-feira, 19 de julho, a ADUNEB se reuniu com a PROGRAD (Pró Reitoria de Ensino e Graduação, a PPG (Pró – Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós Graduação), a PGDP (Pró- Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas), a PRAES (Pró-Reitoria de Assistência Estudantil) e com a UDO (Unidade de Desenvolvimento Organizacional). A reunião, solicitada pelo sindicato, teve como objetivo discutir o novo calendário acadêmico após a greve docente, bem como obter esclarecimentos sobre os problemas com a Bolsa PAC.

Na discussão sobre o calendário acadêmico, o professor José Bites (PROGRAD) afirmou que os diretores de departamentos ainda não formalizaram os seus posicionamentos sobre a reposição das aulas referente ao período de greve docente, mas que a Reitoria orienta para que façam a reposição. Ao mesmo tempo, o Pró-Reitor Bites mostrou-se receoso no cumprimento dos 100 dias letivos. “Se formos manter os 100 dias fechados, não conseguiremos regularizar o calendário até 2011”, concluiu.

 A ADUNEB, na ocasião, reafirmou a importância de garantir o cumprimento do calendário e que o seu ajuste na busca pela regularização não pode ser feito de qualquer forma. Para a diretoria, com uma regularização sem princípios, resolve-se o problema do calendário, mas cria outros problemas acadêmicos em relação à qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Neste sentido, a ADUNEB defendeu o cumprimento dos 100 dias letivos, a reposição dos dias de greve docente e a qualidade acadêmica como premissa no que diz respeito à redução da discrepância entre os 03 calendários em vigor. O sindicato destacou, ainda, que a dificuldade em regularizar o calendário acadêmico está relacionada, principalmente, com os problemas estruturais vivenciados pela UNEB, como por exemplo, a falta de professores.

Como encaminhamento da reunião, o Pró–Reitor Bites se comprometeu a solicitar um posicionamento oficial dos departamentos sobre a reposição e elaborar uma proposta de novo calendário para apresentar a comunidade acadêmica. Após a elaboração do calendário, a ADUNEB irá convocar uma assembléia para discuti-lo com a categoria.

Bolsa PAC

Outro tema discutido na reunião com os Pró-Reitores foi sobre o processo de seleção da bolsa PAC, a equiparação do seu valor à bolsa da FAPESB e os atrasos do pagamento. Segundo a PPG, a equiparação das bolsas ao valor pago pela FAPESB é um dos objetivos do grupo gestor, mas ainda não possuem um prazo definido para alcançá-la. Sobre os novos pedidos de bolsa, com entrada ainda este ano, o Pró-reitor Cláudio Rocha afirmou que ainda não foram julgados porque a comissão de seleção está aguardando modificações na Resolução para atender aqueles professores que não foram liberados da sala de aula e solicitaram a bolsa. Segundo ele, até o início de agosto, os processos serão analisados, uma vez que, a alteração da resolução já estaria em processo de conclusão. A ADUNEB indicou dois diretores do sindicato para acompanhar o processo de seleção de bolsistas.

Resolução 346/2005

Em consonância com o informado no boletim 353, a ADUNEB reafirmou, durante a reunião, a importância da discussão com a comunidade acadêmica sobre a proposta de modificação da Resolução 346 elaborada pela PROGRAD. Esta elaboração sobre a Resolução que estabelece normas para Acompanhamento e Avaliação do Trabalho Docente no âmbito da UNEB fere o Estatuto do Magistério, por exemplo, quando propõe a redução do tempo de planejamento para 02 horas semanais por componente curricular ou disciplina. Neste sentido, a ADUNEB irá retomar essa discussão nos departamentos e organizar uma audiência pública para discutir o tema.

Errata: Em matéria publicada no aduneb-mail 353 sobre a Resolução 346, informamos que a proposta de alteração da PROGRAD feria o Estatuto do Magistério porque “amplia a carga horária de ensino para até 16 horas”. No entanto, a proposta não amplia, pois a carga horária já está definida em no máximo 16 horas, conforme estabelece a Lei 8.352/Estatuto do Magistério, no seu Art. 21, § 2º e § 3º. No entanto, a ADUNEB ratifica que essa proposta ainda fere o Estatuto do Magistério, quando propõe a redução do tempo de planejamento à 2 horas por disciplina, pois tal carga horária não permite o estudo e planejamento docente de forma satisfatória para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das atividades da administração acadêmica.

 

Ação de Insalubridade A PGDP nos informou que as ações de insalubridade já estão sendo julgadas. Neste sentido, a ADUNEB orienta que os professores fiquem atentos ao andamento dos seus processos. Isto porque, para aqueles que já foram indeferidos, ainda existe a possibilidade de recurso. Para acompanhar o processo, basta entrar em contato com a PGDP através do email mavila@uneb.br ou no telefone (71) 3117 2428.