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Resoluções da UNEB

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Resoluções da UNEB

RESOLUÇÃO N.º 236/2003 Estabelece critérios, condições, controle e acompanhamento de afastamento de docentes para participação em eventos

RESOLUÇÃO N.º 231/2003 Estabelece normas para a alteração de Regime de Trabalho, Controle de Freqüência, Acompanhamento e Avaliação do Trabalho Docente no âmbito da UNEB

RESOLUÇÃO N.º 225/2003 Fixa critérios, condições, acompanhamento e controle para afastamento de docentes para cursos de pós-graduação em mestrado, doutorado e pós-doutorado

RESOLUÇÃO N.º 229/2003 Estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão do gozo de Licença-Prêmio, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia

RESOLUÇÃO N.º 226/2003 Fixa critérios e procedimentos para julgamento de pedidos de movimentação de docentes e dá outros providências

RESOLUÇÃO N.º 228/2003 Estabelece critérios e procedimentos para a concessão do incentivo à produção científica, técnica ou artística

RESOLUÇÃO N.º 227/2003 Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico dos docentes da UNEB, para fins de promoção e progressão na Carreira do Magistério Superior

RESOLUÇÃO N.º 230/2003 Estabelece diretrizes e critérios para concessão de Licença Sabática no âmbito da Universidade

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Código Civil (novo) Código de Trânsito Cód. Defesa do Consumidor Lei 7.716 (pune o racismo) Estatuto da Criança e Adolescente

Constituição do Estado da Bahia CLT Código Penal Contituição BR Código Proc, Civil Código Eleitoral