Aduneb-Mail

ADUNEB-Mail 2017 – Edição 725 (17/11/17)

Aposentadoria - ADUNEB fará defesa de professores prejudicados pela Saeb
 
Pautado em bases legais e na jurisprudência favorável, o sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis
 
Em defesa dos direitos dos docentes a ADUNEB realizou reunião com professores aposentados ou próximos ao processo de aposentadoria. A atividade, que aconteceu em Salvador, na quarta-feira (08), foi com docentes que tiveram ou terão perdas salariais motivadas por uma interpretação equivocada da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). A citada secretaria de governo não tem reconhecido à classe, para fins de aposentadoria, quando não completado o prazo de cinco anos em exercício após a promoção.
 
De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, durante a reunião foram discutidos aspectos referentes ao tratamento legal da questão. Após estudo detalhado do assunto, um dos advogados da ADUNEB, Vitor Santos, afirmou que a ação da Saeb, além de desconsiderar o Estatuto do Magistério Superior, é inconstitucional. Decisões jurídicas anteriores têm ratificado o direito a aposentadoria no cargo e com os padrões remuneratórios conquistados na carreira.
 
Após ampla discussão, ficou decidido que serão encaminhados pedidos administrativos à Saeb e Uneb, com a solicitação de reconhecimento do direito de aposentadoria nas respectivas classes dos docentes, mesmo que sejam com os tempos inferiores há cinco anos. Ao requerimento serão anexadas as jurisprudências e pareceres, em causas semelhantes, favoráveis à categoria docente. A intenção é assegurar o direito dos professores, tanto os aposentados quanto os que estão próximos à aposentadoria. Caso não aconteça a sensibilização dos gestores e a acolhida do reconhecimento, a ADUNEB entrará com as medidas judiciais cabíveis à questão.


Reunião do dia 08, na sede da ADUNEB

 
Videoconferência da ADUNEB debate racismo e crescimento do conservadorismo

Para ampliar as discussões sobre o Novembro Negro, a diretoria da ADUNEB promove na quarta-feira (22), às 19h, a videoconferência "Combate ao racismo em tempos de crescimento do conservadorismo". A palestrante será a professora do Ifba de Eunápolis, Flaviane Nascimento. A transmissão será realizada a partir do Campus de Teixeira de Freitas a todos os campi da Uneb. Os interessados em assistir a atividade devem manifestar interesse junto aos responsáveis pela sala de videoconferência de seu departamento, assim, o sinal poderá ser disponibilizado.
 

Participe!
 

Milhares de trabalhadores protestam no dia nacional de lutas, paralisação e greve
 
Na Bahia a ADUNEB, mais uma vez, esteve presente e somou forças às manifestações contrárias à reforma trabalhista e as demais políticas de cortes, contra a classe trabalhadora, impostas pelo governo ilegítimo de Temer

 ADUNEB marca presença nos protestos de 10 de novembro
 
Na última sexta-feira (10), milhares de trabalhadores dos setores público e privado em todo o país foram às ruas no Dia Nacional de Lutas, Paralisação e Greve para dizer não à contrarreforma Trabalhista - Lei 13.467/17 -, que altera 100 pontos da CLT. Além da revogação da nova lei, o Dia Nacional de Lutas, convocado por movimentos sociais e sindicais, exigiu o arquivamento da reforma da Previdência, a revogação da Lei das Terceirizações e da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela recursos aos serviços públicos e, ainda, o recente ataque aos servidores através da Medida Provisória (MP) 805/17 (leia mais). 

As mobilizações iniciaram ainda na madrugada de sexta-feira com metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis impedindo a abertura de fábricas e fechando estradas e avenidas nas cidades. Docentes e demais categorias do serviço público, operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios também realizaram manifestações em unidade com demais categorias e com representantes dos movimentos sociais, populares e de luta contra as opressões.
 
No Rio de Janeiro, foram realizados diversos atos descentralizados durante o dia. No final da tarde, os trabalhadores se concentraram na Candelária e saíram em passeata percorrendo a Avenida Rio Branco, até chegar à Cinelândia, região central da cidade. A manifestação contou com a participação dos docentes das Seções Sindicais do ANDES-SN no estado do Rio de Janeiro e também dos diretores do Sindicato Nacional, que estavam na capital fluminense para o Seminário dos 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da classe trabalhadora, realizado nos dias 9 e 11. Durante a marcha, trabalhadores e estudantes de todo o estado do Rio exigiram o arquivamento da reforma da Previdência e a revogação das leis Trabalhista e das Terceirizações e EC 95. Nos discursos, faixas e camisetas, os manifestantes reivindicavam uma nova Greve Geral no país, "Fora Temer" e "Fora Pezão".  Os servidores da rede estadual e municipal do RJ somaram-se à luta e protestaram pela falta de pagamento, reajuste salarial, 13º salário e contra a perseguição ao movimento sindical.
 
Passeata no Rio de Janeiro

Em São Paulo, no Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Greves, houve mobilizações na capital, na região metropolitana e no interior em várias fábricas metalúrgicas e de outras categorias, como químicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios, com assembleias e atrasos na entrada dos turnos. Mais de 10 mil trabalhadores, entre eles, docentes das universidades públicas paulistas, se reuniram na Praça da Sé, e percorreram as principais ruas da capital em protesto contra as medidas propostas pelo governo Temer e Congresso que retiram os direitos dos trabalhadores.
 
Em Mossoró (RN), docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se reuniram às 7h no centro da cidade contra a retirada de diretos. Além da conjuntura nacional, os docentes – em greve por tempo indeterminado -, sofrem com os atrasos salariais há mais de 20 meses, além de um processo de total precarização nas condições de trabalho, insegurança e a recente suspensão do plano de saúde da categoria, por falta de pagamento. Trabalhadores de diversas categorias também realizaram um grande ato na capital potiguar, Natal, percorrendo as principais ruas da cidade.
 
Na cidade de Salvador (BA), os docentes da ADUNEB, mais uma vez, estiveram presentes e somaram forças à passeata contra a reforma trabalhista e as demais políticas de cortes contra a classe trabalhadora, impostas pelo governo ilegítimo de Temer. Veja aqui as fotos do protesto na capital baiana. Ocorreram manifestações em diversos pontos da cidade. Na madrugada de sexta, paralisação no Polo Petroquímico e nas indústrias e diversos atos durante o dia, como a passeata do Campo Grande à Praça Castro Alves. No mesmo dia, houve panfletagem na Universidade de Feira de Santana (Uefs).
 
Já em Fortaleza (CE), operários da construção civil pararam obras e tomaram as ruas, assim como os rodoviários que realizaram protesto no início da manhã. Docentes e técnicos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) se uniram às demais categorias contra a reforma Trabalhista, pela defesa dos direitos sociais e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.
 
Manifestação em Fortaleza

Em Minas Gerais, o Dia de Lutas começou com assembleias e protestos em fábricas metalúrgicas, da mineração, frigorífico e outras, em cidades como São João Del Rei, Itajubá e Betim. Em Belo Horizonte, a passeata percorreu as ruas do centro, com faixas e cartazes denunciando as reformas, o governo Temer e o Congresso.
 
Em Porto Alegre (RS), mais de cinco mil manifestantes - entre professores, funcionários públicos estaduais e federais, metroviários, metalúrgicos e outras categorias -, protestaram contra as reformas e medidas dos governos Temer e também de Sartori que, assim como no Rio de Janeiro, promove um desmantelamento do serviço público no estado gaúcho.  Integrando-se ao calendário nacional de mobilizações, os moradores da cidade de Santa Maria (RS) realizaram um ato no final da tarde da sexta-feira. Estudantes, trabalhadores e movimentos sociais saíram às ruas para reivindicar a revogação das leis Trabalhista e da Terceirização, e a retirada do projeto de reforma da Previdência da pauta do Congresso.  Além disso, o ato teve forte participação de estudantes e professores que denunciaram a tentativa do governo de fragilizar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), cuja continuidade está ameaçada. Com os gritos de "Fora Temer" e "Nenhum direito a menos", a manifestação percorreu ruas centrais da cidade, finalizando na praça Saldanha Marinho. A categoria aprovou também indicativo de greve.
 
Em Pelotas, os docentes da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) em unidade com outras categorias realizaram no início da tarde de sexta um abraço simbólico ao prédio da Justiça do Trabalho. Logo após, as atividades do Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações continuaram em Pelotas no calçadão da Andrade Neves. No Paraná, foi realizado o Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações em Curitiba, com a participação dos docentes da UFPR e demais entidades. Em Foz do Iguaçu, os professores da Unila participaram do ato público em defesa dos direitos sociais, organizado pela Unidade Sindical e Popular da cidade.
 
Docentes da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e do Estado do Pará (Uepa) participaram em Belém (PA), dos protestos do dia 10. Os manifestantes percorreram às ruas da cidade em direção ao mercado do Ver-o-Peso, durante o Dia Nacional de Luta, Paralisação e Greve, contra as reformas do governo Temer. A concentração se deu ainda pela manhã em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na cidade de Manaus (AM), os trabalhadores deram o recado aos governos e realizaram ato unificado contra as reformas impostas pelo governo Temer, na sexta, na Praça da Polícia, no centro da capital amazonense. Os manifestantes também se posicionaram contrários ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e os ataques à Educação.
 
Em Brasília (DF), os trabalhadores se manifestaram na Universidade de Brasília (DF) e denunciaram as demissões em massa de trabalhadores terceirizados e conclamaram o movimento estudantil a lutar e resistir junto com os trabalhadores terceirizados e servidores aos ataques do governo federal e da reitoria. Também ocorreu manifestação na rodoviária da capital federal. Os trabalhadores da companhia elétrica e os metroviários estão em greve e sofrem com um duro pacote de ajuste fiscal no DF, sucateando os serviços públicos e degradando as condições de trabalho dos servidores públicos e das empresas estatais. Eles também sofrem com as ameaças de corte de ponto e judicialização dos movimentos paredistas, numa tentativa do governo distrital de impedir o legítimo direito de greve dos trabalhadores.
 
Protesto de Brasília

“O 10 de novembro foi mais um passo na direção de recuperar a mobilização conquistada no primeiro semestre deste ano. Agora é construir a caravana a Brasília no dia 28 de novembro proposta pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e intensificar as mobilizações rumo à uma nova Greve Geral no país”, avaliou Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.
 
Greve Geral
 
Nos últimos dias, o presidente Michel Temer vem se reunindo com parlamentares para discutir a viabilidade da aprovação da contrarreforma da Previdência. Na noite de sexta-feira (10), as centrais sindicais divulgaram uma nota oficial [confira abaixo] avisando que vão parar o país caso a contrarreforma da Previdência for à votação no Congresso Nacional.
 
Texto: ANDES-SN, com edição ADUNEB
 
Imagens de Aduff-SSind, Aduern-SSind e Aduneb-SSind. 
  
NOTA OFICIAL:
 
Centrais sindicais convocam paralisação nacional contra a Reforma da Previdência
   
Hoje 10 de novembro de 2017, Dia Nacional de Lutas, quando milhares de trabalhadores se mobilizaram em todo país, nós sindicalistas e representantes das centrais sindicais abaixo assinadas convocamos por unanimidade, caso seja marcada a votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, um dia de paralisação nacional.
   
A proposta foi colocada em votação na manifestação realizada na Praça da Sé e aprovada por todos os presentes.
  
Seguiremos na luta para impedir a retirada de direitos com a Reforma Trabalhista e barrar a Reforma da Previdência que ameaça a aposentadoria dos brasileiros.
   
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
   
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
  
Central Sindical e Popular – Conlutas
  
Central Única dos Trabalhadores – CUT
   
Força Sindical – FS
   
Intersindical Central da Classe Trabalhadora
   
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
   
União Geral dos Trabalhadores – UGT
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