ADUNEB-Mail 2017 – Edição 711 (04/08/17)
Fórum das ADs percorre Alba, SEC e Saeb em busca de audiência pública e negociação
Nesta manhã de quinta-feira (03) professores do Fórum das ADs percorreram vários gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), entre esses, os dos líderes das bancadas da maioria e da minoria. O objetivo foi tentar sensibilizar os parlamentares para a grave crise das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), além de confirmar uma audiência pública, na Comissão de Educação, para debater possíveis saídas para o problema. Para pressionar pela abertura das negociações, os docentes também foram às secretarias da Educação (SEC) e Administração (Saeb).
Segundo a diretoria da ADUNEB, a audiência pública será uma maneira de dar visibilidade à crise das Ueba e debater soluções. Será a oportunidade de mostrar que a difícil conjuntura determina a urgência das reivindicações e a necessidade da abertura, por parte do governo, do processo de negociação com o Movimento Docente.
Fotos: Ascom Fórum das ADs
Fotos: Ascom Fórum das ADs
Solicitação de audiência - Protocolo no gabinete da presidência da Alba
O Fórum das ADs compreende que o diálogo entre os representantes da população baiana é um ponto de partida fundamental para o início da negociação. Dessa maneira, além da Alba, também estão sendo solicitadas audiências da Câmara de Vereadores de Salvador, na Ordem dos Advogados do Brasil – BA, entre outros. As audiências fazem parte do conjunto de ações do Fórum das ADs para intensificar a luta pela pauta de reivindicações 2017, da categoria docente (leia mais).
SEC e Saeb
Nesta mesma quinta-feira os representantes do Fórum das ADs ainda foram às secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) para, novamente, protocolar ofício requisitando reunião para a abertura das negociações. A solicitação dos docentes é que o agendamento seja para esta primeira quinzena de agosto. Todavia, o subsecretário de educação, Nildon Pitombo, tem demostrado intransigência ao não receber o Movimento Docente.
Protocolo da Saeb - solicitação de reunião
10 de agosto – Dia Estadual de Mobilização em defesa das Ueba
Na quinta-feira da próxima semana, 10 de agosto, acontecerá o Dia Estadual de Mobilização em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A ação é uma indicação do Fórum das ADs, que ocorrerá em todo o Estado, sob a organização das associações docentes ADUNEB, ADUFS, ADUSC e ADUSB. Neste dia, apesar das atividades acadêmicas acontecerem normalmente, serão realizadas panfletagens, visitas às salas de aula, rodas de conversa, atividades com carro de som, entre outras ações. No Campus I, em Salvador, as atividades terão início, no período da manhã, no portal da universidade.
De acordo com a diretoria da ADUNEB, a atividade faz parte de uma agenda maior, de protestos e mobilizações, que tem intensificado o tensionamento com o governo Rui Costa. A medida acontece diante da falta de comprometimento dos representantes do governador com a pauta de reivindicações 2017, da categoria docente. Protocolada na Governadoria, secretarias da Educação (SEC) e Administração (Saeb), desde de 19 de dezembro do ano passado, apenas um dos itens da pauta foi parcialmente atendido.
Indicativo de greve
Indignada com a falta de respostas do governo e diante da crise instalada nas Ueba, os docentes da Uesc e Uesb aprovaram em meados de julho o indicativo de greve da categoria, o que significa o primeiro passo rumo à greve por tempo indeterminado. O aumento da radicalização e a construção de um possível movimento paredista também são indicações do Fórum das ADs. Neste mês de agosto, na segunda semana de aula, a assembleia docente da ADUNEB também discutirá o indicativo de greve. A expectativa é que em setembro os professores da Uefs também discutam o assunto em assembleia.
Motivos para a greve
Após muita pressão e várias paralisações, a ADUNEB e as demais associações docentes conseguiram arrancar do governo centenas de progressões e promoções, que estavam travadas desde 2015. Mesmo assim, apenas na Uneb, ainda ficaram de fora 203 docentes com direito à promoção e 106 alterações de regime de trabalho. Na prática, 309 professores ainda possuem seus direitos trabalhistas negados, o que significa menos recursos nos orçamentos familiares e prejuízos financeiros.
Para piorar a questão, há dois anos o governo Rui Costa nega o pagamento da reposição inflacionária do funcionalismo público a quase 300 mil servidores estaduais. A ausência do reajuste faz com que os salários estejam corroídos pela inflação em aproximadamente 20%. Diante do cenário exposto, neste ano, por meio de uma política de recomposição salarial, o Fórum das ADs reivindica 30,5% de reajuste nos salários.
O aumento do repasse orçamentário das Ueba, de 5% para 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.), é outra bandeira de luta do Movimento Docente que foi reafirmada em 2017. O déficit orçamentário, ano após ano, faz com que as demandas em custeio e investimento não sejam supridas, praticando assim o desmonte das universidades. Na Uneb, dos 24 campi em todo o estado, apenas o campus de Salvador possui ambulatório médico. Nenhum campus possui restaurante universitário. Laboratórios e salas de aula deixam de ser utilizadas por falta de infraestrutura mínima.
Diretoria da ADUNEB faz balanço sobre a luta por um processo Estatuinte autônomo
Comissão Provisória Estatuinte finaliza trabalho. Espaço teve participação ativa da ADUNEB
Na terça-feira (01) a comissão provisória, que elaborou os princípios e normas do processo Estatuinte na Uneb, finalizou os trabalhos. A reunião aconteceu no auditório da ADUNEB. Participaram na comissão representações dos sindicatos dos docentes, dos servidores técnicos, do DCE e do grupo gestor da universidade. Com a finalização dessa primeira etapa, a diretoria da ADUNEB divulga um balanço da luta, pautada por um processo Estatuinte autônomo na Uneb.
A Estatuinte e os desafios para o Movimento Docente na Uneb
Passados um ano e meio desde que o Conselho Universitário (Consu) da Uneb instituiu o processo Estatuinte e, após mais de um ano da aprovação da constituição e composição da comissão responsável pela elaboração de princípios e normas para este processo, faz-se necessário um balanço, tendo como horizonte a luta por um processo Estatuinte autônomo.
A Estatuinte na Uneb é uma pauta histórica do Movimento Docente, assumida pelas últimas direções da ADUNEB, que se tornou obrigatória com a revogação da Lei 7.176/97, fruto da dura greve dos docentes das Ueba, realizada no ano de 2015, em defesa da autonomia universitária.
Os princípios defendidos pela ADUNEB nas reuniões em curso são frutos das discussões do ADUNEB na Estrada, em todos os Departamentos da Uneb, no período de 2014 a 2016, de videoconferências, dos debates na sede do sindicato, das assembleias etc. Todos esses processos buscando a participação da base da categoria docente.
Reunião da última terça-feira (01)
No entanto, o Movimento Docente tem sido prejudicado com os artifícios utilizados por parte da atual gestão da Uneb, para garantir o controle no processo de Estatuinte, por exemplo, dos três representantes da categoria docente na comissão provisória, dois representantes foram indicados pela atual gestão da Uneb, sendo apenas um representante indicado em assembleia da categoria. Essa composição tem implicado significativamente nos princípios, nas normas, no ritmo dos trabalhos da comissão, tudo de acordo com os interesses do grupo hegemônico.
Por isso, a direção da ADUNEB conclama o Movimento Docente da Uneb a se engajar na luta por um processo Estatuinte autônomo e democrático. Para tanto, neste momento apontamos os seguintes desafios:
1. Ocupação das reuniões de Conselho / Plenárias Departamentais de discussão da proposta de Regimento da Estatuinte.
2. Ocupação das reuniões do Consu, sobretudo quando da submissão da proposta de Regimento da Estatuinte.
3. Participação efetiva no processo de eleição de delegados para o Congresso Estatuinte.
4. Participação intensa no Congresso Estatuinte.
A ausência do Movimento Docente nesse processo pode perpetuar resquícios do autoritarismo político no Estatuto da nossa universidade, indo de encontro a luta por autonomia encampada pelo movimento paredista no ano de 2015, materializada na aprovação da Lei 13.466/15.
Só a luta muda a vida, só a luta mudará o status quo da nossa Uneb!
ADUNEB alerta às alterações no Planserv
Neste mês de agosto o Planserv fará licitação para contratar uma empresa que, de acordo com informações do governo Rui Costa, terá a função de aprimorar a gestão do plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A diretoria da ADUNEB acompanha a questão com preocupação e solicita que os professores fiquem alertas, sobretudo, a possíveis prejuízos aos seus direitos enquanto usuários do sistema. O sindicato acompanha o processo e fará a denúncia de qualquer tentativa de terceirização ou privatização do Planserv.
A preocupação da ADUNEB se justifica, principalmente, diante das várias ações que o governo do Estado tem colocado em prática, em ataque aos funcionários públicos. No mês de fevereiro, em Feira de Santana, sem nenhum aviso prévio, o Planserv descredenciou um hospital pediátrico que atendia toda a região (leia mais). Já no mês de junho, servidores associados ao Planserv, tiveram restrições do acesso aos atendimentos médicos. Apenas em Salvador, o problema da limitação de consultas e exames atingiu hospitais como o Santa Izabel e o Português. Segundo relatos de pacientes, as dificuldades impactaram inclusive exames específicos para detectar tumores.
De acordo com uma nota interna do Hospital Português à equipe clínica, publicada pelo site BNews, “em função de decisão unilateral do Planserv, o Hospital Português deverá cumprir um rigoroso controle de cotas/orçamento estabelecido por esta operadora para a sua rede credenciada. Consideramos que estamos atualmente muito acima dessa cota estabelecida e que a mesma não poderá ser ultrapassada, será necessário um controle dos atendimentos e internamentos em nosso hospital".
Para a diretoria da ADUNEB, o governo Rui Costa, mais uma vez, ataca o trabalhador. A intenção é retirar recursos financeiros da área da saúde e destina-los ao superávit primário, além da execução de obras que serão utilizadas na campanha eleitoral para governador, em 2018. Para justificar a restrição aos serviços do Planserv e o prejuízo aos funcionários públicos, o governo age de má fé e coloca a culpa no próprio trabalhador. Em entrevista à rádio Metrópole, em 2 de junho, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o servidor está “sangrando o plano”, devido às “utilizações abusivas”. Em sua declaração o secretário da Fazenda ainda tentou causar insegurança no funcionalismo, declarando que se os atendimentos do Planserv continuarem como estão “não vai dar para quem realmente precisa”. Vitório finalizou demonstrando o que realmente pensa sobre o plano de saúde ao servidor público, em que analisa o setor como gasto e não como investimento na saúde do trabalhador: “Acho que agora o que o Planserv tem que fazer cada vez mais, é gerir o gasto”.
A ADUNEB contesta as declarações do secretário da Fazenda, que sinalizam suposta dificuldade do cofre do Estado. O próprio governo, por meio da secretaria de Comunicação, em janeiro de 2017, divulgou que havia economizado R$ 1,2 bilhão nos dois últimos anos (leia mais). Recursos que são negados à saúde, à educação e outros setores sociais.
O Movimento Docente repudia a falta de comprometimento do governo estadual, no setor da saúde, com o funcionalismo público. Relembra ainda que essa não foi a primeira investida do governo Rui Costa contra os servidores que possuem Planserv. Conforme denunciado pela ADUNEB, em novembro de 2015 (leia mais), naquele período, sem discussão anterior com a categoria, o governo aumentou à beira do Natal os descontos nos contracheques dos trabalhadores. O fato chegou a dobrar o valor da mensalidade no bolso do professor que, em alguns casos, passou a representar até 75% de um salário mínimo.
Divulgação
Divulgação
Fontes: Portal dos Servidores, Secretaria de Comunicação Social, Metro1 e BocãoNews.
Saiba quanto o governo Rui Costa confisca de seu salário ao não pagar a reposição inflacionária
Os cálculos são alarmantes! Professor, descubra o prejuízo em seu bolso!
Para saber o quanto seu salário tem sido confiscado pelo governo Rui Costa que, desde 2015, não paga a reposição inflacionária à categoria docente e aos demais funcionários públicos, utilize a calculadora (clique aqui).
A recusa do governo Rui Costa em pagar a reposição inflacionária aos servidores públicos, na prática, significa que as perdas acumuladas no salário mensal chegam a quase 20%. No conjunto dos dois últimos anos isso equivale a aproximadamente dois meses de salário.
A calculadora que permite o cálculo foi criada pela Associação dos Docentes da Uesb.
Clique aqui e faça seu cálculo.
Comissão Eleitoral das eleições para reitor/a e vice-reitor/a da Uneb divulga o endereço do site
A Comissão Eleitoral das eleições diretas para os cargos de reitor/a e vice-reitor/a da Uneb, referente ao quadriênio 2018-2021, divulgou nesta semana o endereço do site: www.eleicao2017.uneb.br, espaço em que estarão publicadas todas as informações referentes ao pleito. A Comissão foi constituída pela portaria Nº 1.679/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), de 18 de julho de 2017.
O período da campanha eleitoral será de 11 de agosto a 30 de setembro de 2017. O citado período está em acordo com a Resolução Nº 1.280/2017, publicada no D.O.E, de 15 de julho, página 27, o cronograma do processo eleitoral, referente à eleição direta para o cargo de reitor/a e vice-reitor/a da Uneb – quadriênio 2018-2021, aprovado em reunião do Conselho Universitário, em 13 de julho.
Contatos da Comissão Eleitoral: (71) 3117-5434 / E-mail: comissaoeleitoral@uneb.br
Nota de falecimento
A ADUNEB manifesta profundo pesar pelo lamentável falecimento do diretor da Uneb, do Campus de Senhor do Bonfim, Marcos Fábio Oliveira Marques, vítima de acidente automobilístico, por volta de 22h, desta quarta-feira (02), no Km 167, da BR 407, entre os municípios de Ponto Novo e Filadélfia (BA).
Docente da Uneb, desde 2006, o professor Marcos estava em seu segundo mandato como diretor. Formado em Ciências Biológicas, em 2004, pela Uefs. Fez especialização em Bioética, pela Federal de Lavras; mestrado em Biologia de Fungos pela Universidade Federal de Pernambuco; e doutorado pelo Programa de Botânica da Uefs.
Em todos os campi da Uneb foi decretado luto oficial por três dias, mesmo período em que o Campus VII teve as atividades acadêmicas e administrativas suspensas.
Foto: Arquivo Facebook
