ADUNEB-Mail Especial – IV Congresso da ADUNEB - 21 a 23/07/17
Abertura do IV Congresso da ADUNEB acontece com a presença de representações de diversos campi
Mesa de abertura ressaltou as conquistas do Movimento Docente e a luta, em defesa da educação pública, contra o governo Rui Costa
Com a participação de professoras/es, representantes de diversos campi da Uneb, começou na manhã desta sexta-feira (21), o IV Congresso da ADUNEB, que acontece no auditório do sindicato, no Campus I da universidade. O tema central é “Universidade pública e a crise brasileira”. A prestigiada mesa de abertura também contou com a participação de representações do ANDES-SN, do Sintest, da vice-reitora, do diretor do Campus de Irecê, e de diretores das associações docentes Adufs e Adusc.
Primeiro a falar na abertura do evento, o coordenador geral da ADUNEB e do Fórum das ADs, Milton Pinheiro, abordou a conjuntura política do país. Para o professor, se por um lado ocorre no cenário político um profundo retrocesso, com ataques aos direitos trabalhistas e sociais, por outro, acontece o crescimento e o fortalecimento das lutas da classe trabalhadora organizada. As duas greves gerais, o movimento ocupa Brasília, as inúmeras manifestações nas ruas contra o governo Temer e a construção de algumas ações em unidade, pelas centrais sindicais, são demonstrações da reação dos trabalhadores. Pinheiro também ressaltou as conquistas da luta da ADUNEB e do Movimento Docente, entre elas, a abertura das discussões sobre a Estatuinte e do orçamento participativo. Bandeiras de luta do sindicato, e que a reitoria, no início da atual gestão, não demonstrava interesse político em avançar na pauta.
Atual diretor da Adusc e ex-militante da ADUNEB no início da década de 2000, Luíz Blume, relembrou as greves do início do milênio e a reconstrução da ADUNEB, que ocorreu nesse mesmo período. Blume ressaltou o movimento sindical da Uneb e do Fórum das ADs como um exemplo a todo o país, por suas lutas que vão para além das pautas corporativas, a exemplo da atenção a questões como racismo e a participação no Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública.
Representando a Adufs o diretor André Uzêda abordou a luta das universidades estaduais da Bahia, pela atual pauta de reivindicações 2017. Uzêda demonstrou a falta de comprometimento do governo Rui Costa com a educação pública superior. Segundo as informações, a pauta foi protocolada em dezembro do ano passado. De todos os itens, apenas neste mês de julho, foram implantadas as progressões e parcela das promoções. O governo ainda se recusa a negociar os demais pontos, a exemplo das alterações de regime de trabalho e os demais pontos, como o aumento orçamentário às universidades, a recomposição salarial e a ampliação do quadro de vagas.
Mesa do abertura
A diretora da ADUNEB e da Regional Nordeste III, do ANDES-SN, Caroline Lima, trouxe à mesa as importantes contribuições da ADUNEB e do Fórum das ADs ao Sindicato Nacional. De acordo com a professora, dois exemplos são o debate sobre a organização sindical na multicampia e a discussão de questões relacionadas ao feminismo. Ainda segundo Caroline, o próximo Congresso Nacional do ANDES-SN será organizado pela ADUNEB, em janeiro de 2018, e acontecerá na Uneb de Salvador. O fato demonstra a importância do Movimento Docente local na construção da luta nacional, na defesa da categoria.
A vice-reitora da Uneb, Carla Liane, iniciou a fala reconhecendo as conquistas da ADUNEB. A gestora manifestou preocupação na relação que o governo do Estado tem com a universidade, sobretudo, quanto à falta de autonomia universitária. Para Liane é preciso que o governador Rui Costa se sensibilize para a relevância das universidades estaduais baianas, responsáveis pela formação das novas gerações e pelo desenvolvimento das inúmeras regiões da Bahia.
Joabson Figueiredo, diretor do campus de Irecê, saudou a diretoria do sindicato e declarou que a realização do IV Congresso, com a participação de tantas representações do Movimento Docente, demonstra a vitalidade do sindicato. Figueiredo também reforçou a denúncia sobre a falta de autonomia orçamentária da universidade, em relação ao governo Rui Costa. Finalizou afirmando que a categoria docente precisa continuar a pressão sobre o governo do estado, pois essa é a única maneira de avançar nas conquistas.
Encerrando as falas da mesa de abertura, o coordenador geral do Sintest, Firmino Júlio, trouxe o abraço dos cerca de 1500 servidores técnicos aos docentes da universidade. O sindicalista ressaltou a necessidade de continuar a construção da união entre professores, estudantes e técnicos. Segundo Júlio, nos três segmentos nota-se anseio por melhoras. Reitoria e governo do Estado só irão reconhecer o verdadeiro valor da Uneb, a partir da união nas pautas comuns das três categorias.
Antes do final da manhã foi realizada a aprovação do regimento do congresso e a apresentação das teses. Nesta tarde o evento terá sequência, às 14h, com uma conferência do professor da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr. Neste sábado (22), acontecem nos grupos de discussões. A plenário final será no domingo (23).
Leitura e aprovação do regimento do congresso
Professor da Unicamp aborda a crise do capital, os reflexos na universidade e formas de resistência
Conferência com o professor da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr., aconteceu no primeiro dia do IV Congresso da ADUNEB, em Salvador
O período Temer representa a destruição da democracia conquistada na Nova República e a entrada em um período de regressão neocolonial. O fato impacta profundamente as universidades públicas, locais em que além da forte resistência, é necessária a atuação na transformação radical na estrutura da sociedade. Essas foram algumas das reflexões do professor da Unicamp, da área de economia, Plínio de Arruda Sampaio Jr., na conferência “Universidade pública e a crise brasileira”, que aconteceu nesta sexta-feira (21), no Campus I na Uneb. A atividade fez parte do primeiro dia do IV Congresso da ADUNEB, que ocorre até amanhã, domingo (23), no Campus I da universidade, em Salvador.
De acordo com Plínio Sampaio Jr., para entender a crise nas universidades públicas é preciso compreender que o problema vem atrelado à atual crise do capitalismo. Assim como em outras partes do mundo, a solução que o governo neoliberal de Temer tem oferecido à crise é justamente a intensificação do neoliberalismo.
No Brasil a saída proposta é o ajuste fiscal, que para recompor a rentabilidade do capital ataca de maneira incisiva os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores. Dois exemplos são o desmonte à Previdência Social e o sucateamento da educação pública, que tem como objetivo propor as suas substituições por serviços privados, afim de proporcionar lucro ao setor empresarial.
Plínio Sampaio Jr e o coordenador da ADUNEB, Milton Pinheiro
Segundo o conferencista Sampaio Jr., o projeto neoliberal proposto ao país tem como consequência três pontos básicos: 1) o rebaixamento de nível de vida tradicional dos trabalhadores; 2) a redução da soberania nacional, com a diminuição da capacidade de investimento do Estado, assim se tornando frágil em relação ao capital internacional; 3) o fortalecimento da era de negócios e da burguesia rentista, a exemplo do atual modelo da empresa de setor frigorífico JBS. Para o economista da Unicamp, no campo político, tais fatores significam a morte da Nova República. “Está morrendo o fiapo de democracia que existia no país, conquistada e arrancada pela luta da classe trabalhadora, do período de ditadura militar”, afirma Plínio Sampaio Jr.
Reflexo na universidade
Os reflexos do atual processo de regressão impactam profundamente a universidade pública. Como a intenção é censurar o pensamento crítico e o trabalho de resistência do professor à mercantilização da educação, são realizados os cortes orçamentários e o sucateamento das instituições de ensino. De maneira geral, o que passou a interessar ao capital é a formação de mão de obra especializada à produção, preferencialmente, feita a partir das empresas privadas de educação para gerar lucro ao setor. “Na universidade vale tudo, menos a formação crítica, não se pode tocar em feridas, refletir sobre a luta de classes, pensar nas transformações estruturais da sociedade”, comenta o professor Plínio Jr.
Resistência
O conferencista afirma que a resistência na universidade deverá vir por meio do que ele nomeia de “guerrilha acadêmica”. “Não vamos ceder em nada. Temos que defender as instituições de ensino de maneira heroica. Mais do que nunca, precisamos fazer a crítica, a formação dos alunos, orientar o maior número de estudantes, fazer discussões em sala de aula, incentivar a construção de coletivos”, explica Plínio Sampaio Jr.
Porém, antes de encerrar, o economista alerta que apenas a luta dentro dos muros das universidades não basta. É preciso ampliar a resistência para outras trincheiras, vincular essas lutas dos docentes aos enfrentamentos realizados nacionalmente pelos demais segmentos da classe trabalhadora. Plínio finaliza fazendo um chamamento à luta revolucionária. “Temos que enfrentar a barbárie. Precisamos combater as causas do problema, o Capitalismo. São 500 anos de história mal resolvidos. Para as mudanças estruturais profundas, temos que pensar em programas pautados na construção da revolução brasileira”, finaliza o docente da Unicamp.
Professores de vários campi da Uneb durante a conferência de abertura
IV Congresso da ADUNEB - Plenária final avança na luta e no fortalecimento do movimento docente
Durante três dias professoras, representantes de departamentos de diversos campi da Uneb, puderam discutir, trocar experiências e propor alternativas para novas conquistas à categoria docente
A plenária final do IV Congresso da ADUNEB, que aconteceu neste domingo (23), em Salvador, fechou com êxito mais uma importante página da história do Movimento Docente da Uneb. Durante três dias professores, representantes de departamentos de diversos campi da instituição, puderam discutir, trocar experiências e propor a construção de alternativas para avançar na luta pelos direitos da categoria e da educação pública superior.
A sexta-feira (21), além da mesa de abertura (leia mais), um dos pontos altos foi a conferência com o professor da área de economia da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr. . O docente fez reflexões acerca da crise brasileira, os impactos na educação pública e a necessária resistência ao ataque neoliberal (leia mais). Nos primeiros dois dias de trabalho ainda ocorreram os três grupos de discussão, em que foram abordados os temas “Precarização do trabalho docente e direitos”, “Movimento docente, regimento da ADUNEB e programa de luta”; e “Autonomia e financiamento do ensino superior”.
Professores da direção da ADUNEB e representantes de vários campi, da capital e do interior, participaram ativamente dos trabalhos, entre esses, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antonio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Barreiras, Teixeira de Freitas, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coité, Eunápolis, Euclides da Cunha e Salvador. Além da pauta estadual, em defesa da universidade e contra o descaso do governo Rui Costa, o Movimento Docente também reforçou a luta nacional contra os ataques do ilegítimo governo Temer. Foi ressaltada a continuidade das lutas pela revogação das leis da terceirização, reforma trabalhista, ensino médio, da Previdência Social e contra o movimento Escola sem Partido.
Na plenária de encerramento, no domingo (23), os delegados do Congresso realizaram as últimas adequações ao texto final e a aprovação do documento, com os encaminhamentos dos grupos de discussão. O coordenador geral da ADUNEB, Milton Pinheiro, observou como positivo o saldo do Congresso. “A atividade contribuiu para que avancemos na defesa dos interesses da nossa categoria. Assim, nos aliamos ainda mais aos outros lutadores e lutadoras das demais universidades estaduais e públicas do Brasil. Ao lado disso, também nos consolidamos como entidade que integra o conjunto da luta dos trabalhadores na Bahia e no Brasil”, afirmou Pinheiro.
Coordenadores da ADUNEB na mesa da plenária final
Um dos encaminhamentos realizados nos grupos de discussão foi a atualização do regimento da ADUNEB, que a partir de agora se adequa ao estatuto do ANDES-SN e passa a chamar ADUNEB Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia. O fato legitima o ANDES-SN, enquanto Sindicato Nacional, e reafirma a disposição do Movimento Docente da Uneb em atuar em unidade de luta, junto a docentes de outras universidades públicas estaduais e federais de todo o país.
A participação do Congresso e a possibilidade de contribuir com o avanço da ADUNEB propiciou a união, no mesmo espaço, de novos professores aos militantes já experientes no Movimento Docente (MD). Representante do Campus de Conceição do Coité, Moacir Côrtes Jr., teve a sua primeira participação junto ao MD em Congresso. “Estou feliz por ter participado. Gostei muito pelas discussões produzidas acerca dos temas propostos. Quero parabenizar a ADUNEB pela organização e condução das atividades”, ressaltou o docente. Já experiente em espaços de luta em defesa da categoria, Célia Santana, do Campus de Eunápolis, também considerou produtivas as discussões. “A troca de experiência, o diálogo foi enriquecedor. Nos permitiu refletir e reafirmar que a chama das lutas devem continuar acesa. Devemos nos unir mais, porque os ataques são muito sérios. Estamos perdendo direitos conquistados a duras penas”, alertou Célia.
Encaminhamentos
Veja abaixo alguns dos encaminhamentos, aprovados pelos delegados nos três grupos de discussão, que nortearão as ações da ADUNEB e do conjunto do Movimento Docente no próximo período:
- Lutar pela bolsa de fixação, como política de permanência docente;
- Lutar por descentralização do acompanhamento do serviço médico nos campi da Uneb;
- Dar continuidade ao acompanhamento e disputa por orçamento participativo da Uneb;
- Lutar pela disponibilização de informações sobre execução do orçamento da Uneb em um portal da transparência;
- Continuar a luta contra o PrevBahia;
- Luta pela revogação da lei estadual que extinguiu o direito do docente concursado à licença-prêmio;
- As assembleias gerais, uma vez por semestre, deverão ocorrer em um campus do interior, conforme calendário tirado em assembleia;
- As assembleias gerais deverão ser transmitidas, preferencialmente, por videoconferência a todos os campi da Uneb;
- Lutar pela abertura do Congresso Estatuinte, de forma paritária, na universidade;
- Retomada da comissão de distribuição orçamentária dos departamentos no Conselho Universitário;
- Criação de um grupo de trabalho sobre financiamento na Uneb;
- Criação de um portal de transparência da Uneb.
Repúdio
Repúdio
Antes do final do Congresso, a plenária ainda aprovou uma moção de repúdio, proposta pelos delegados do Campus IX, contra um Projeto de Lei do prefeito da cidade de Barreiras, que propõe modificações no Estatuto do Servidor Público daquele município. A alteração, caso aprovada, representará a perda de direitos históricos dos servidores, a exemplo da licença-prêmio, quinquênio e a formação continuada da citada categoria.
Parte dos docentes que participaram do IV Congresso da ADUNEB
Veja aqui mais fotos sobre IV Congresso da ADUNEB.
