20/06/08
Diretoria da ADUNEB tem reunião com o reitor
Tendo em vista a disposição de diálogo de ambas as partes, a diretoria da ADUNEB reuniu-se no dia 16/06, com o reitor da instituição, o professor Lourisvaldo Valetim. A conversa gravitou, sobretudo, sobre o tema das Fundações e a ADUNEB reafirmou que defende a Portaria 1.020 que impede a celebração de novos convênios com as Fundações, mas que não indicaria representantes para participar de comissões que viessem a avaliar os convênios em curso, conforme definido numa nova Portaria. Para os dirigentes da Seção Sindical, não cabe a ADUNEB emitir parecer sobre os convênios em execução, mas sim seguir denunciando o papel das Fundações e exigindo a cabeça dos gestores envolvidos com essas entidades privadas. Além desse tema, os representantes docentes apresentaram uma série de demandas que também foram levadas ao CONSU que seria realizado no dia seguinte, entre elas, apontaram a necessidade de uma discussão sobre o calendário letivo. Alegaram os sindicalistas, como as sucessivas diretorias da ADUNEB vem fazendo há tempos, que 84 dias de semestre letivo causa inúmeros problemas, sem margens de solução, e o reitor se comprometeu a convocar um CONSEPE para discutir o assunto em julho ou agosto.
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20/06/08
Sobre o CONSU e a democracia
Ainda que considerando a atitude democrática dos conselheiros do CONSU, inclusive do seu presidente, o reitor Lourisvaldo Valetim, que franquearam a palavra a ADUNEB, nós reafirmamos que o formato deste CONSU, estabelecido pela famigerada Lei 7176/97 é o mais antidemocrático possível, porque impede aos docentes elegerem sua representação, como ocorria antes. Ou seja, no entendimento dos legisladores que promoveram o atentado da 7176 para as UEBA, a representação docente já estaria garantida pela presença dos diretores, contudo diretores de Departamentos, embora legítimos representantes do conjunto da comunidade acadêmica nos campi, não podem ser considerados indicação da categoria, já que foram eleitos, de forma paritária e pelos três segmentos, para outras funções. Neste sentido, no CONSU, somente tem assento os representantes dos discentes e dos servidores técnico-administrativos, já que os professores não indicam representação exclusiva para o Conselho. Os representantes da ADUNEB sempre agradeceram a franquia da palavra, tanto como reverência a atitudes democráticas, quando elas estão presentes, como para denunciar a ausência da representação docente no Conselho, o que implica em sérias e graves distorções de representação e de entendimento sobre os significados da Universidade Pública.
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20/06/08
UNEB realiza CONSU, mas não discute as fundações
Atendendo aos pedidos da ADUNEB, a administração da UNEB convocou um CONSU para discutir, entre outras coisas, o tema das denúncias do TCE e as Fundações (na pauta “Relações Institucionais UNEB – Fundações”). Não obstante, em função do tempo e de prioridades administrativas da pauta, o assunto não chegou a ser debatido no Conselho, o que frustrou integrantes do Movimento Estudantil e o representante da ADUNEB que acompanharam os trabalhos no primeiro e único dia do CONSU. Ainda assim, na fala do dirigente da ADUNEB, franqueada pela mesa na abertura do evento, foi devidamente registrado o sentimento de indignação dos docentes diante da gravidade das denúncias e foi exigida exoneração dos gestores da Universidade que integram os conselhos das Fundações.
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20/06/08
Especializações auto-sustentadas, especializações pagas
Ainda no CONSU, na Câmara de Legislação e Normas (CLN), foi discutida a Resolução 460/2007 que regulamenta os cursos de pós-graduação na UNEB e que mantém as portas abertas para a oferta de cursos de especialização auto-sustentados, ou seja, cursos pagos. Sobre o assunto, o representante da ADUNEB fez um apelo aos Conselheiros da CLN para que a UNEB entrasse numa era de especializações exclusivamente gratuitas. Zacarias defendeu que a regulamentação permitisse somente cursos gratuitos e apontou a imoralidade da Universidade Pública oferecer cursos pagos, mas não foi acompanhado pelos Conselheiros. Estes se disseram partidários da gratuidade, mas admitiram que só excepcionalmente a UNEB poderia oferecer cursos pagos, ao que o representante da ADUNEB redargüiu e desafiou a contabilização da oferta de cursos pagos e gratuitos depois de um ano, o que demonstraria o efeito perverso da permissiva legislação para cursos pagos. Dessa forma, perdeu-se uma grande oportunidade de se virar uma triste página na história da UNEB. Ainda assim, os estudantes presentes que não eram Conselheiros se mobilizaram contra os cursos e prometem boicotar as mensalidades, caso elas venham a ser cobradas. Antes que o estrago esteja feito, contudo, haverá ainda mais discussão sobre o tema no próximo CONSU, já que um Conselheiro estudante pediu vistas ao processo adiando sua votação para o próximo CONSU, que deverá ocorrer em julho, quando se discutirá, também, o tema das fundações. Enquanto isso, a ADUNEB apela aos docentes da instituição para que não participem de especializações pagas, o que inviabilizaria o seu oferecimento já que, pela legislação discutida, el as teriam que ser compostas por 2/3 de professores da UNEB.
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20/06/08
Calendário acadêmico, dedicação exclusiva e outras histórias
Além de chamar a atenção para o problema das Fundações, o companheiro Carlos Zacarias, representando a ADUNEB, abordou outros assuntos, temas das nossas lutas de sempre ou que vêm sendo demandados pelos docentes que enviam e-mails e comunicados para a entidade. Entre os assuntos enfatizados pelo representante docente, estiveram: a luta pela revogação da Lei 7176/97 e pela abertura de um processo Estatuinte envolvendo os três segmentos da Universidade; a questão do calendário acadêmico, impossível de ser cumprido em 13 semanas (84 dias); a necessidade da UNEB entender, de uma vez por todas, que a Dedicação Exclusiva é critério de qualidade nas boas universidades, ao que pediu boa vontade e celeridade nos pedidos de mudança de regime de trabalho para DE; a esdrúxula exigência de apresentação do diploma para mudança de classe (somente a UNEB exige o que não consta nem na Lei 8352/02); atenção aos processos de movimentação docente que de tanta burocracia na UNEB tornam mais fácil a ida de um colega para uma outra estadual do que a troca entre os departamentos; e a permanente luta por concurso público para técnicos e professores, encampada pelo Fórum das ADs, de Reitores e de DCEs. Ainda na oportunidade, diante de diretores que saiam e de vários dos eleitos que se preparavam para tomar posse no dia seguinte, o dirigente da ADUNEB abordou o tema do assédio moral que tem se tornado freqüente na nossa Universidade e distribuiu cartilha do ANDES-SN sobre o assunto.
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20/06/08
ALBA realiza sessão pública para discutir a crise nas universidades
A partir de um pleito do Fórum das ADs, ocorreu no último dia 18 uma sessão publica promovida pela Comissão de Educação na Assembléia Legislativa da Bahia para tratar da crise das Universidades Estaduais da Bahia. Com a presença de reitores, servidores, estudantes e docentes, inclusive dos membros do CONSU da UNEB que se deslocaram para a ALBA, a sessão pública foi um rico momento de denúncia das mazelas por que passam as UEBA. Na oportunidade, em que todos em uníssono exigiram mais verbas para as Universidades e a abertura de concurso público para técnicos e professores, o Movimento Docente fez duras críticas ao projeto do governo de editar uma nova Lei 7176. A ADUNEB vem a público reafirmar que se a crise das UEBA não foi provocada por este governo, ela prossegue em função da manutenção das principais diretrizes políticas praticadas pelos governos nos sombrios tempos carlistas.
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20/06/08
ADUNEB participa da posse dos diretores de departamento
No entardecer do dia 18 de junho de 2008, no auditório da UNEB, tomaram posse os novos diretores de Departamentos, eleitos para o biênio 2008-2010. O ato de posse contou com a presença da comunidade acadêmica, representada pelos três segmentos, o Reitor da UNEB, Prof.º Lourisvaldo Valentim, Pró-Reitores, o Secretário de Educação, Adeum Sauer, da Assembléia Legislativa, ADUNEB e SINTEST. A ADUNEB foi representada pela companheira Zózina Maria Rocha de Almeida, Diretora do ANDES-SN que durante a sua fala, chamou atenção dos novos dirigentes sobre o tamanho do desafio que os mesmos acabavam de assumir, destacando a importância da universidade pública e gratuita, segundo os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal, cuja autonomia e financiamento constituem principais bandeiras de luta ao longo da história do movimento docente. Reafirmou a posição da ADUNEB em relação à revogação da Lei 7176/97 bem como, a rejeição da minuta apresentada pelo governo que a substitui, pelo caráter autoritário e intervencionista, ou seja, uma versão piorada da 7176/97 e cobrou um posicionamento dos diretores no CONSU. Ressaltou o caráter nefasto das fundações e defendeu que as denúncias formuladas pelo TCE, sejam apuradas. A posse contou também com um protesto de estudantes do Campus I contra os cursos pagos e a presença das fundações que representam à privatização da universidade pública.
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