Em 11/11/08
Lançamento da Campanha Salarial 2009
Os docentes das Universidades Estaduais Baianas junto com o Fórum de ADs
(ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC) lançaram dia 06/11, no período da
tarde, a Campanha Salarial 2009, num Ato Público em frente da Secretaria
de Educação. A manifestação contou com a presença
de professores das quatro universidades, na sua maioria da UNEB, de representantes
da Regional do ANDES e da CONLUTAS-BA. Na ocasião, foi protocolado um documento
contendo a nossa pauta mínima (em anexo) para dar ao Governo do Estado,
através da SEC, conhecimento das nossas reivindicações. Um
fato a lamentar é a continuidade do velho descaso do governo Wagner, que
se recusou a nos receber, bem como impediu a ida de um representante de cada AD
para a entrega da pauta no gabinete do Secretário. Com isso, o documento
foi entregue no protocolo geral. Repudiamos tal atitude. Isso é mais uma
demonstração da insensibilidade do Governador Wagner para com a
educação. A resposta a isso tem um nome: MOBILIZAÇÃO,
pois mobilizados é que teremos força nos enfrentamentos e lutas,
para conquista dos nossos pleitos. < acima
Em
11/11/08
Reunião com a Reitoria
No dia 31/10, houve reunião da ADUNEB com o Reitor e a PROGRAD, na pessoa
da Pró-Reitora (Profa. Mônica) e do seu assessor (Prof. Augusto).
Na reunião, o Reitor informou que, por orientação da Procuradoria
Jurídica da Instituição, o adicional noturno dos docentes
que trabalham após as 22:00 horas será pago somente a partir do
semestre 2008.2. Assim, a ADUNEB orienta que os professores nessa situação,
ingressem com a solicitação do adicional logo que tenham seus
horários confirmados pelo Departamento.
Com relação à insalubridade, o Reitor informou que a SAEB
fará um contrato com empresa para proceder a perícia em vários
órgãos do Estado, incluindo as universidades, devendo concluí-la
até o fim desse ano. Na reunião, a ADUNEB questionou, também,
os critérios de avaliação dos pedidos de progressão
funcional e denunciou os transtornos que vêm sofrendo os professores que
concluem os cursos de Mestrado e Doutorado e solicitam progressão, apresentando
cópia da ata de defesa do trabalho e declaração de conclusão
dos créditos como documentos comprobatórios do correspondente
título e têm a solicitação indeferida, com base em
um pronunciamento da PROJUR que considera que o diploma é o único
comprovante da obtenção do título de mestre ou doutor.
Percebemos ser este um grande equívoco de interpretação,
considerando inclusive que as outras três universidades estaduais não
têm essa mesma exigência, e solicitamos que a Administração
Central reveja tal posicionamento que tanto tem prejudicado direitos dos docentes.
Quanto ao calendário acadêmico de 2008.2, publicado mantendo a
mesma lógica de se trabalhar com menos de 100 dias letivos semestrais,
a PROGRAD reconhece que há prejuízos de ordem didático-pedagógica,
mas considera que estes são menores que aqueles causados pelo descompasso
entre semestre civil e semestre letivo. A ADUNEB refuta tal procedimento, mostrando,
inclusive, que apesar dessa lógica estar sendo trabalhada há mais
de quatro semestres o semestre acadêmico não foi igualado ao semestre
civil. Cobraremos no CONSEPE, a ser realizado ainda esse ano, conforme informou
o Reitor, alteração no calendário acadêmico 2008.2
para que se restabeleçam os 100 dias. Esperamos contar com a sensibilidade
dos nossos representantes, eleitos pela comunidade. <
acima
Em
11/11/08
Curso de Formação Política e Sindical
Nos dias 30 e 31/10/2008 ocorreu o Curso de Formação Política
e Sindical, com o tema História do Movimento Operário e Sindical
no Brasil, ministrado pelo ILAESE, na pessoa do Prof. Daniel Romero (CEFET-BA),
no Auditório da ADUNEB, com a duração de 16 horas. Foram
abordados: a formação dos sindicatos, anarco-sindicalismo (1900-1930),
o movimento sindical na era Vargas (1930-45), o movimento sindical corporativo
(1945-1960), o novo sindicalismo (1970-1980) e o sindicalismo cidadão
e a construção de alternativas classistas na atualidade (1990-2008).
O curso contou com a participação de professores, da UNEB e UEFS,
estudantes, da UNEB e UNIME, funcionário do IBGE e o assessor jurídico
do Sindicato.
A Direção da entidade cumpre mais um item do seu programa de campanha
e avalia que o curso contribuiu para elevar a qualidade política dos
participantes, possibilitando desdobramentos no conjunto da categoria. <
acima
Em
11/11/08
Finalmente o Secretário de Educação recebe os professores
No dia 30 de outubro, ocorreu uma reunião entre o Fórum das ADs
e o Secretário de Educação, Adeum Sauer, para discutir
pontos como Revogação da 7176/97, GT Carreira e Orçamento
para as UEBA. Depois de registrar a demora no agendamento desta audiência,
a Coordenadora do Fórum das ADs, professora Maria do Socorro (ADUNEB),
destacou que a expectativa do Movimento Docente é que o Secretário
se faça mais atuante e participe dos mecanismos de “negociação”,
criados pelo governo petista, tornando-os mais ágeis e eficientes, pois
até o momento, decorridos quase dois anos, nossas reivindicações
mínimas não foram atendidas e os interlocutores que representaram
o governo, tanto no GT Carreira como na Mesa Setorial, demonstraram desconhecimento
das especificidades das universidades.
O Secretário, por sua vez, reconheceu que a “negociação”
precisa ser aperfeiçoada e admitiu não ter lido ainda a minuta
de Lei, que apresentamos em agosto, mas comprometeu-se em defender entre seus
pares uma política de valorização das UEBA, que inclua
melhoria salarial, realização de concursos para professores e
técnicos e ampliação do quadro de vagas. O Secretário
comentou ainda, que defenderá também, uma política de expansão
universitária desde que haja dotação de recursos para este
fim. Quanto aos salários dos docentes, disse não poder adiantar
nenhuma proposta, pois a SAEB, até então, não havia concluído
seus estudos sobre a malha salarial da nossa categoria.
Retrucamos, através da apresentação, feita pela ADUFS,
de um estudo comparativo das malhas salariais de outras universidades estaduais,
demonstrando que as universidades estaduais baianas estão entre os piores
salários do Brasil, ao tempo, que apresentamos como medida emergencial
de recomposição dos nossos salários, a incorporação
imediata de 18,66% da GEAA e, ainda anunciamos que, em breve, lançaríamos
nossa campanha salarial 2009, com campanha de mídia e Ato Público.
O Secretário, Adeum Sauer, ficou entre a promessa de empunhar nossas
bandeiras e a falta de garantias de que conseguiria convencer seus pares da
importância dos nossos pleitos. Quanto ao GT Carreira, disse não
ter autoridade para deslocá-lo para o âmbito da SEC, mas se dispôs
a participar das futuras reuniões. O certo é que marcamos nova
rodada de discussão para o dia 18/11, na qual ouviremos as respostas
sobre a minuta de Lei e a incorporação imediata dos 18,66% da
GEAA. <
acima
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