Em 06/06/08
Assembléia Docente reafirma a luta contra as fundações
Em Assembléia Geral realizada para discutir, mais uma vez, as denúncias do TCE e as Fundações, os docentes resolveram reafirmar os eixos gerais da luta que vem sendo desenvolvida pela ADUNEB desde que o TCE denunciou irregularidade nas relações da UNEB e seus gestores com as Fundações. Na ocasião, vários dos companheiros que discursaram ressaltaram os malefícios que significam a presença de organizações privadas atuando na Universidade Pública e apontaram a necessidade e a urgência de se aprofundar o debate sobre o assunto. Ainda na Assembléia, foi ressaltado que tanto a ADUNEB quanto a maioria dos docentes que atuam mais próximos do sindicato são totalmente favoráveis a continuidade dos projetos e programas hoje desenvolvidos pela instituição, contudo reafirmou-se a necessidade da própria Universidade gerir os convênios e romper as relações com as Fundações privadas que são as verdadeiras sanguessugas do dinheiro e dos recursos públicos.
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Em 06/06/08
ADUNEB mantém o desafio: os defensores das fundações privadas devem mostrar a cara
Em sua segunda Assembléia convocada para discutir o tema das Fundações e as denúncias o TCE, curiosamente houve uma quase unanimidade entre os presentes que permaneceram criticando a relação da UNEB com as Fundações privadas ditas de apoio. Em que pese o fato de que duas notas de apoio às Fundações tenham sido divulgadas (uma delas apócrifa), uma faixa tenha sido colocada na entrada da Universidade em solidariedade ao reitor e uma boataria tenha circulado na instituição, os defensores das Fundações parecem que não estão dispostos a mostrar a cara, preferindo se esconder atrás de entidades que ninguém conhece e de faixas encomendadas e colocadas sem a assinatura de nenhuma entidade da UNEB. É curioso, mas compreensível que os verdadeiros interessados nas Fundações não queiram de fato aparecer e prefiram utilizar incautos estudantes (uma minoria) e o nome dos servidores técnicos para defender as tais ONGs (sim, as fundações são registradas como ONGs). Isto acontece porque muitos que “têm rabo preso” temem o desafio de abrir suas contas pessoais e disponibilizar seu sigilo bancário para que não restem dúvidas de que não enriqueceram as expensas da Universidade Pública. O desafio permanece!
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Em 06/06/08
Os docentes ainda aguardam a convocação do CONSU...
Citada por não ter convocado o CONSU no último ADUNEB-MAIL, a reitoria da UNEB se manifestou encaminhando documentação que solicita a convocação do Conselho Universitário para a secretaria dos Conselhos. Foi dada a providência, muito bem, mas a desculpa de que o processo eleitoral nos departamentos inviabilizaria a convocação do CONSU não cabe numa situação emergencial como a que vivemos. Insistimos na urgência de que o CONSU seja imediatamente convocado para que se discutam as denúncias do TCE e as Fundações e não vemos motivos para o adiamento da convocação, a não ser que se esteja esperando o recesso ou o momento festivo da posse ou então que todos esqueçam que a UNEB teve sua imagem maculada por graves acusações. A ADUNEB permanece vigilante e têm boa memória!
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Em 06/06/08
...e a prestação de contas no CONSAD
Uma outra exigência que colocamos no ADUNEB-MAIL que foi motivo de resposta da reitoria diz respeito à prestação de contas do exercício 2007 da movimentação financeira dos cursos de especialização pagos e das Fundações Privadas junto a Universidade. Entendemos que os encaminhamentos para a convocação do CONSAD deveriam ter sido tomados antes do término do prazo de 90 dias para apresentação, como demonstrara a intenção do Reitor na reunião com a ADUNEB realizada em 08 de maio para prestar esclarecimentos sobre o despacho do TCE. Portanto a data para o CONSAD apreciar as contas poderia ter sido feita pelo Secretário de Educação, com solicitação do Reitor há mais tempo e não no dia 26, a um dia do encerramento do prazo, conforme ofício anexado ao comunicado da reitoria no dia 30. E o pior é que, pelo que pudemos ver, na prestação de contas só aparecem as Fundações que foram citadas no parecer do TCE. Será que são as únicas a ter vínculo com a nossa Universidade? Até o momento não recebemos a convocação para o CONSAD e por isso continuaremos cobrando.
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Em 06/06/08
Estudantes fazem Dia de Paralisação com fechamento de portões no Campus I
Os estudantes do Campus I, reunidos em Assembléia no último dia 29, decidiram paralisar as atividades em Salvador no dia 30, com o fechamento dos portões, para protestar contra a presença das Fundações Privadas na Universidade e a demora nos esclarecimentos das denúncias do TCE. A atividade contou com a presença de vários estudantes que prestaram esclarecimentos aos que se aglutinaram na entrada da UNEB, inclusive diversos moradores do entorno, sobre a situação e o quanto isso é danoso para a sociedade que paga a educação pública com seus impostos. A diretoria da ADUNEB, que está perfilada ao lado dos estudantes desde o primeiro momento na luta contra as Fundações, esteve representada no ato por vários companheiros, tendo em vista que os dirigentes da entidade se encontravam no 9º Encontro dos Docentes das UEBA, em Ilhéus. Ressaltamos a importância da manifestação e avaliamos que ela cumpriu os objetivos traçados pelo movimento estudantil do Campus I, com a compreensão que essa luta também é nossa e que devemos ser solidários com qualquer segmento universitário que lute nessa direção.
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Em 06/06/08
Delegação da ADUNEB presente no 9º Encontro dos Docentes das UEBA
Presentes ao 9º Encontro dos Docentes das UEBA, os dez representantes da UNEB, indicados numa assembléia convocada pela ADUNEB, puderam participar ativamente dos debates sobre “Trabalho docente, precarização e futuro das UEBA” que foi o tema geral do evento. Na ocasião, em que se reuniram os Grupos de Discussão (GDs) para discutir o temário “Conjuntura”, “Autonomia e democratização”, “Financiamento público das UEBA”, “Condições de trabalho e carreira”, ao que se seguiu uma plenária final com amplo debate, muitas polêmicas foram postas, entre elas, uma especificamente conjuntural, sobre os significados da inflação nos preços dos alimentos, os biocombustíveis e as responsabilidades do governo Lula, entre outros aspectos candentes do momento que atravessamos. Foi, contudo, sobre a revogação da Lei 7176/97 e o Estatuto do Magistério Superior que as divergências foram mais evidentes. Sobre o primeiro aspecto, os representantes da ADUNEB foram os únicos a refutar a possibilidade de aceitação de qualquer proposta de uma Lei geral para regular o funcionamento de todas as UEBA em substituição à 7176. Para os companheiros que defenderam esta posição, e que ficaram em minoria neste ponto, não cabe ao governo decidir sobre o funcionamento de universidades tão desiguais como a UNEB, a UEFS, a UESB e a UESC, sendo prerrogativa de estatuintes amplamente convocadas e compostas pelos três segmentos decidirem sobre a estrutura e o funcionamento das Universidades. Quanto às discussões sobre o Estatuto do Magistério Superior, que contém o nosso Plano de Carreira, apareceram muitos pontos polêmicos, com uma única unanimidade que é a de que defendemos a Lei 8352/02 como uma conquista da categoria, mas que não podemos mais adiar a discussão sobre as alterações que são do nosso interesse. Entre as polêmicas mais importantes, foi trazido o debate sobre a necessidade de se discutir a extinção do regime de 40 h nas UEBA como forma de garantir excelência e qualidade ao trabalho docente. A maioria dos presentes defende a extinção, mas apesar disso resolveram não indicar a sua retirada do Estatuto por entender a necessidade de discussão do assunto nas respectivas Universidades.
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Em 06/06/08
Delegados ao Congresso da CONLUTAS são eleitos em todo o país
Encerrou-se na última semana, no dia 31, os processos que culminaram na escolha de delegados ao I Congresso da Conlutas em todo o país. Segundo dados do GT de Secretaria da Conlutas, 762 entidades foram cadastradas, o que representa a possibilidade de indicação de cerca de nove mil delegados de várias categorias de trabalhadores de sindicatos e oposições, de estudantes e movimentos populares. Não obstante, a perspectiva é que se reúnam entre 5.000 e 5.500 delegados em Betim, no início de julho. Na Bahia, além das quatro ADs que realizaram assembléias para escolha de delegados, os estudantes da UNEB do campus I deram exemplo de disposição e engajamento ao elegerem 20 delegados ao Congresso. A ADUNEB elegeu os companheiros Zacarias, Socorro e Zózina, dos oito que tinha direito em função do quorum da Assembléia convocada para a indicação de delegados ao evento nacional. Os companheiros viajarão de ônibus após pagarem uma taxa única nacional de cadastramento, por delegado, de R$ 664,00, que garantirá transporte, hospedagem e alimentação dos representantes. Já os estudantes pagarão taxa de R$ 214,00, com os mesmos direitos, num claro exemplo de que a Conlutas se constitui numa entidade realmente diferente das centrais burocráticas e governistas que têm por aí.
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Em 06/06/08
Demora na concessão do Adicional de Insalubridade
Diversos docentes têm feito contato com a ADUNEB reclamando na demora da concessão do adicional de insalubridade e quando ligam para o setor competente informam que a perícia está atendendo a área da saúde e não sabe quando atenderá aos pleitos da UNEB que apresenta entre técnicos e docentes cerca de 500 pedidos. Entendemos que o estado deve ter uma estrutura para agilizar a análise das solicitações, tanto que o Governador Jaques Wagner recebeu um documento assinado pelo Fórum de ADs e Fórum de Reitores no início do seu mandato, em 2007, onde consta esse item e até o momento não houve atendimento ao pleito. Continuaremos cobrando o cumprimento do direito, inclusive acionando o estado judicialmente. No ADUNEB-FAX 198 recomendamos aos docentes que encaminhassem informações ao sindicato para que providências jurídicas fossem tomadas. Reafirmamos essa solicitação, acrescentando que os pleiteantes nos informem nome completo, matrícula, data de entrada do pedido e número do processo, enviando e-mail para aduneb@atarde.com.br.
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