Em
03/10/08
Assembléia Geral Docente delibera e ratifica posições da
Diretoria
Os docentes da Universidade do Estado da Bahia reunidos em assembléia
na manhã do dia 30/09, no auditório da ADUNEB, discutiram e deliberaram
sobre uma importante pauta onde constavam: calendário acadêmico,
revogação da Lei 7176/97, campanha salarial 2009 e propostas de
mudanças nas resoluções do CONSU. No que tange ao calendário
acadêmico, os presentes foram unânimes em denunciar as mazelas de
um semestre letivo espremido, no qual não se pode primar pela qualidade,
não ter direito a viajar para eventos, ficar doente etc. Neste sentido,
foi deliberado por reafirmar a posição da ADUNEB de denúncia
do atual calendário reunindo condições para o ingresso
na justiça no caso do não cumprimento dos 100 dias letivos. Sobre
a revogação da Lei 7176/97, referendou-se a minuta apresentada
ao governo do estado pelo Fórum das ADs e que consta na página
da nossa entidade. Quanto à campanha salarial de 2009, estabeleceu-se
o princípio de que a luta por melhores salários será carro
chefe, secundada pelas reivindicações históricas, como
aumento de verbas para as UEBA, aperfeiçoamento do Estatuto do Magistério
Superior, entre outros pontos. Sobre os baixos salários dos docentes,
foi observado que os professores das Universidades do Estado da Bahia, o sexto
estado mais rico da nação, estão entre aqueles que percebem
os piores salários do país, caracterizando uma situação
insustentável que deverá ser denunciada através de uma
grande campanha de mídia a ser viabilizada pelo conjunto das Seções
Sindicais, através do Fórum das ADs. No último ponto da
pauta, os docentes discutiram os significados e a equivocada concepção
de universidade presente nas propostas de alteração das resoluções
368/2006, 346/2005 e 230/2003. Após os informes da diretoria da ADUNEB
que comunicou o compromisso do reitor em não levar o assunto para as
próximas reuniões do CONSU e CONSEPE, previstas para este ano,
a categoria optou por denunciar vigorosamente o conteúdo das proposições
e o equívoco de se burocratizar ainda mais a UNEB e a possibilidade de
transformá-la num grande escolão de terceiro grau.
Em 03/10/08
Reunião da ADUNEB com o Reitor
A diretoria da ADUNEB reúne-se com o Reitor em 25/09, quando foi mais
uma vez discutida a relação UNEB X Fundações Privadas
e a Inatividade da Comissão criada pelo CONSU para ampliar o debate,
no âmbito da UNEB, sobre tal relação; expirou-se o prazo
para conclusão doa trabalhos da referida Comissão sem que qualquer
debate tenha sido promovido. Infelizmente, alguns outros pontos da pauta, como
a discussão sobre o calendário acadêmico e sobre as alterações
(proposta pela PROGRAD) nas resoluções do CONSU, não puderam
ser desenvolvidas, pois a PROGRAD não estava presente, apesar da reunião
ter sido agendada com antecedência. Quanto ao calendário protocolamos
documento propondo a extensão do semestre 2008.1 até 25/10 e às
resoluções protocolamos um documento solicitando a prorrogação
do prazo para discussão por mais seis meses, pleito que o Reitor concordou
informando que não colocaria na próxima reunião do CONSEPE,
em dezembro. Na reunião anterior (02/09), a Pró-Reitora de Graduação
também não foi, mandando como representante o Assessor (professor
Augusto César Rodrigues de Mendes), que não tinha conhecimento
ou autonomia para responder a algumas das questões levantadas. Esperamos
que na próxima reunião a Pró-Reitora possa está
disponível para discutir questões tão relevantes à
vida acadêmica da Instituição.
Em 03/10/08
Intervenção da ADUNEB garante pagamento de adicional noturno
A ADUNEB conseguiu, na última semana, mais uma importante vitória
para a categoria e os servidores técnico-administrativos da UNEB. Trata-se
da garantia do pagamento do Adicional Noturno aos docentes e funcionários
que ultrapassem o horário das 22h no exercício de suas funções
na Universidade. Tal direito, que vinha sendo negado durante anos aos trabalhadores,
foi reconhecido pelo reitor após audiência com os representantes
da ADUNEB ocorrida no dia 02 de setembro. Após a última reunião
com o reitor, ocorrida no dia 25, este assumiu o compromisso de implementar
imediatamente o pagamento do Adicional Noturno. Aos docentes e servidores cobertos
pelo direito, recomendamos que façam seus pleitos o quanto antes, anexando
um registro da Direção do Departamento comprovando a carga horária
de aula ministrada neste semestre, solicitando retroatividade ao início
do período de 2008.1, que está em curso.
Em 03/10/08
Coordenação Nacional da CONLUTAS faz sua primeira reunião
pós-Congresso no Rio de Janeiro
Com a presença de 293 participantes, de diversas partes do país,
ocorreu, nos dias 13 e 14 último, nas instalações da UERJ,
a primeira reunião da Coordenação Nacional da Conlutas
após I Congresso ocorrido em Betim. Temas de imensa relevância
foram tratados, como os ataques sofridos pelo ANDES-SN, a questão da
crise econômica internacional, a situação da Bolívia,
entre outros. Sobre os ataques desferidos pela CUT contra o ANDES-SN, deliberou-se
pela elaboração de um manifesto de apoio ao combativo Sindicato
Nacional dos Docentes, cujos termos já se encontram na página
da Conlutas. Em relação à crise econômica internacional,
além da constatação de que os ensinamentos de Marx estão
mais presentes do que nunca, reafirmou-se a necessidade de se unificar as lutas
salariais das várias categorias que têm data-base no segundo semestre.
O entendimento comum é que o ônus da crise deverá ser jogado
pelas burguesias sobre as costas dos trabalhadores e que é imprescindível
lutar e construir jornadas nacionais contra o arrocho. Quanto a questão
dos ataques aos trabalhadores da ultra-direita boliviana através dos
governos da chamada meia-lua, decidiu-se que uma das bandeiras prioritárias
da Conlutas neste período será o desencadeamento de uma campanha
em defesa do povo boliviano contra o avanço da direita fascista, apoiada
pelo imperialismo. Além dos temas de conjuntura, ainda na parte da manhã
do dia 14, foi eleita a Secretaria Executiva da Conlutas para encaminhar as
tarefas cotidianas da entidade. Tal órgão será submetido
à Coordenação Nacional, que continuará responsável
pelas decisões políticas da Conlutas. Foram eleitos 21 membros,
dos quais 30% são mulheres. Ao final dos dois dias de encontro e rico
debate, os presentes aprovaram várias resoluções, entre
as quais a realização de uma jornada de lutas latino-americana
a ocorrer entre os dias 12 e 17 de outubro deste ano.
Em
03/10/08
Fórum das ADs define os rumos da Campanha Salarial 2009
Na última reunião do Fórum das ADs, ocorrida em Vitória
da Conquista, no dia 26/09, representantes das quatro ADs discutiram os princípios
que deverão nortear a campanha salarial 2009, a qual compreenderá
três aspectos distintos: a pauta de reivindicações, estratégias
de mobilização e campanha de mídia. A pauta de reivindicações
inclui bandeiras já conhecidas do movimento docente, como revogação
da 7176/97 e incremento de não menos 5% da RLI no orçamento das
UEBA, mas ainda não está completamente definida, pois aguardamos
novos estudos do DIEESE que possam indicar o percentual das perdas salariais
que tivemos ao longo dos últimos vinte anos. Quanto às estratégias
de mobilização reafirmamos a necessidade de intensificar a denúncia
do descaso e enrolação com que o governo Wagner vem tratando as
universidades estaduais e à comunidade acadêmica. O debate deverá
ser aprofundado no interior do Fórum e das assembléias docentes,
possibilitando maior clareza na definição das estratégias
mais adequadas na atual conjuntura. Todavia, aprovamos algumas ações
imediatas como peregrinação na Assembléia Legislativa,
dia 14/10 (terça-feira), a partir das 9h, audiência com o presidente
da comissão de educação, reunião com Fórum
de Reitores, atividades ainda sem agendamento, pois aguardamos confirmação
de datas. A campanha de mídia se desdobrará em outdoors, camisas,
praguinhas etc, cuja arte final está em apreciação pelas
ADs.
Em
03/10/08
Congresso Extraordinário do ANDES
De 19 a 22 de setembro, ocorreu em Brasília o III Congresso Extraordinário
do ANDES - SN, com a presença de 311participantes. A ADUNEB e as outras
ADs das universidades estaduais baianas enviaram delegados ao evento que reafirmou
o ANDES como o único e legítimo representante dos professores
das instituições de ensino superior de todo o país. O Congresso
foi de fundamental importância para a consolidação do Sindicato
Nacional no processo de enfrentamento que a conjuntura política exige,
sobretudo diante da tentativa, por parte do governo federal e da CUT, de interferir
efetivamente na organização sindical autônoma, democrática
e classista, criando obstáculos para o reconhecimento da condição
jurídica do ANDES, como representante dos docentes.
Associação dos Docentes da Universidade do
Estado da Bahia. Estrada das Barreiras s/n - Uneb - Cabula - CEP: 41150-350
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