Em 01/08/08
Novos diretores, antigo CONSU?
A primeira reunião do CONSU com os diretores recém empossados aconteceu no dia 21/07/2008, mas, infelizmente, não podemos dizer que percebemos grandes diferenças.
No item referente às Relações Institucionais UNEB-Fundações, a ADUNEB, representada por Zacarias, reafirmou que a defesa histórica que temos feito da Universidade Pública e Gratuita significa uma luta sem tréguas para que os recursos públicos sejam aumentados e geridos pela própria instituição, sem a intermediação de fundações. O Conselho instituiu uma Comissão com a incumbência de promover debates políticos sobre o tema, no âmbito de toda a UNEB. Devemos ficar atentos para garantir que tais debates ocorram e realmente permitam um confronto de projetos e debates de idéias.
Com relação ao recurso referente à eleição para diretor do Departamento de Educação de Teixeira de Freitas, após discussão, com uma votação apertada (18 a 14), o Conselho deliberou por referendar o processo eleitoral e homologar o nome da professora Marly Neri da Silva.
A discussão nos outros itens da pauta simplesmente não ocorreu. O que presenciamos foi um total descaso com questões seríssimas da nossa Instituição, dentre elas a regulamentação das pró-graduações lato sensu. As modificações na Resolução CONSU 460/2007, que versa sobre essa matéria, foram votadas em “toque de caixa”, mantendo as portas abertas para os cursos pagos, sem que a grande maioria dos conselheiros sequer soubesse do que se tratava; o único esclarecimento partiu do relator do processo, professor José Cláudio Rocha – Diretor do DCHT (Campus XIX), que, após ler rapidamente as propostas de alterações, comentou: “Ah! eu lembro desse processo; é aquele que fala dos cursos de especialização”. Após esse comentário, ele mesmo coordenou a votação, ao invés de ser o presidente do Conselho, como ocorreu para os demais pontos da pauta. É isso que podemos esperar desse novo CONSU?
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Em 01/08/08
ADUNEB na coordenação do Fórum das ADs
A coordenação do Fórum das ADs segue o critério de rotatividade entre as quatro ADs que, individualmente, a assumem por um período de um ano. Também se convencionou que a mudança na coordenação do Fórum das ADs seguiria a mudança de coordenação do Fórum de Reitores e do Fórum de Servidores, ficando, assim, as coordenações dos três fóruns concentradas na mesma Universidade.
Por estes critérios, a partir do mês de agosto caberá à ADUNEB, por um ano, coordenar o Fórum das ADs. A Diretoria Executiva, reunida em 14 de julho, ponderou que esta será uma responsabilidade da diretoria como um todo, mas indicou o nome de Maria do Socorro para estar à frente desta tarefa.
Embora não tenha ainda ocorrido a mudança na coordenação dos outros dois Fóruns, na última reunião do Fórum das ADs, realizada em Ilhéus no dia 18 de julho, Marcos Neves (ADUSC), atual coordenador deste fórum, anunciou sua impossibilidade de continuar com esta incumbência depois de 31 de julho, por necessidades internas à sua AD e por questões pessoais. Desse modo, independentemente da mudança na coordenação dos outros dois fóruns, a ADUNEB assumirá a coordenação do Fórum das ADs logo no início de agosto.
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Em 01/08/08
GT Carreira do governo Wagner: “estudos” sem resultados
Em novembro de 2007, o governo Wagner, via Mesa de Negociação, anunciou aos representantes das ADs, que seria criado um GT Carreira para rever a malha salarial da nossa categoria e implementar os ajustes necessários no nosso Plano de Carreira. Este GT começou a funcionar em fevereiro e até a última reunião, no dia 17 de julho, ainda não havia iniciado os estudos comparativos dos planos de carreira de diferentes estados que se propusera fazer.
O nosso Plano de Carreira, contido na Lei 8.352/02, foi construído pelo Movimento Docente, representando uma das grandes conquistas da nossa luta pela melhoria das nossas condições de trabalho e como tal deve ser defendido. Entretanto, reconhecemos que podemos aperfeiçoá-lo, fazendo algumas atualizações e alterações para adequá-lo às novas reivindicações do Movimento Docente. Além disso, admitimos participar do GT Carreira, para garantir que eventuais alterações propostas pelo governo, não rebaixem nossas conquistas.
Ocorre, porém, que somente nesta última reunião (17 de julho), entre adiamentos e falta do que propor, os representantes do governo, de concreto, nos apresentaram uma proposta de incorporação de 8,66% da GEAA, em março de 2009 e 9,20 em março de 2010, cálculos que continuam reduzindo os valores absolutos do percentual de 27,2% de incorporação da GEAA que reivindicamos. No mais, os representantes do governo, anunciaram que seus próximos passos seriam dados na direção de 14 estados brasileiros para realizar os estudos comparados dos planos de carreira.
Assim, constatamos: que o governo Wagner demora-se em “estudos”, que não produzem resultados práticos. Diz-nos que já tem alguns “diagnósticos” prontos, mas suas conclusões não são divulgadas publicamente. Inabilmente segue o governo Wagner, ao longo de um ano e sete meses, insistindo na falácia da negociação, de governo democrático e referendado pelos trabalhadores, todavia mantém a política de arrocho salarial praticada há anos na Bahia e continua sem dar as respostas às nossas mínimas reivindicações.
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Em 01/08/08
Esclarecimentos sobre a URV
A ADUNEB ingressou com ação coletiva em favor dos professores da UNEB para recebimento das diferenças não pagas quando da instituição da URV, desde 2003.
No ano de 2006, dezembro, houve sentença favorável da quinta vara de fazenda pública. Desta decisão, o ESTADO interpôs recurso de apelação, apelação esta que veio a ser provida em favor do ESTADO, decisão não unânime contra a qual caberá recurso de nossa parte. Ocorre que essa decisão ainda não foi publicada, o que aguardamos aconteça, até para conhecer seu conteúdo, algo que não chegou ainda ao nosso conhecimento. Em outras palavras, o processo ainda caminhará por um tempo razoável até que os professores possam receber essa diferença, acaso nosso recurso seja reconhecido.
Em paralelo a isto, fontes extra oficiais informam da "predisposição" do governo em implementar essas diferenças, uma vez que a matéria é pacífica nos tribunais superiores. Além disso, os próprios servidores do judiciário e do legislativo já foram contemplados, restando apenas os servidores do poder executivo (administração direta e indireta), professores aí incluído, faltando definir de que modo esse pagamento ocorrerá. Acreditamos que existe a possibilidade dessa definição do Estado sair antes mesmo da decisão judicial definitiva, conhecendo a morosidade da nossa justiça.
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Em 01/08/08
Calendário acadêmico: prazo para sugestões até 15/08
A ADUNEB, dentro do prazo dado no nosso último informativo eletrônico (até 25/07), recebeu seis documentos de docentes reclamando sobre o calendário acadêmico. Entendemos que foram poucos para o tamanho da nossa comunidade. Então, a diretoria da Seção Sindical resolveu ampliar o prazo para ouvir professores, estudantes e funcionários através dos seus departamentos, colegiados ou quaisquer fóruns locais. As sugestões e as discussões acumuladas devem ser enviadas para a ADUNEB com cópia para PROGRAD até o dia 15/08, para que possamos tomar providências mais efetivas, além de denunciar este calendário, o que vimos fazendo há tempos.
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